Descolonizar e deslocalizar: radicalidades contra-jurídicas

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Resumo

A centralidade que o regime colonial europeu moderno ainda impõe é inquestionável. A descolonização, por seu turno, é a tentativa de rompimento, de indeferimento e de enfrentamento às múltiplas faces da modernidade/colonialidade. Descolonização traduzida nos corpos livres, nas lutas ou nas ciências, enquanto resistência, desobediência; enquanto encarnação de vozes veladas ou propositalmente descontinuadas pelo histórico genocídio que começou na invasão às terras de Abya Yala (desde 1500, tem mais invasão do que descobrimento), persistiu no crime à humanidade da escravização dos povos de África e que perdura na bala que mata a criança preta da periferia que não mais consegue chegar na escola. Ao direito, cabe o desafio desse encarnar-se despropositado, que alguns e algumas chamarão de crítica pós-colonial, de giro decolonial, de revolução anticolonial, de práxis rebelde. Nessas encruzilhadas, ao Direito, aos direitos humanos se encaixam a negação e a afirmação, a reprovação e o testemunho, a condição e o paradoxo, a anarquia e o uso estratégico, a política e a litigância.

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Biografia do Autor

Me. Julia de Moraes Almeida, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Doutoranda em Direito Penal e Criminologia (DPM) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestra em Direito Penal e Criminologia (DPM) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel pela USP, com período de intercâmbio na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Possui Licence pela Université de Lyon. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4582287320486821

Me. Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Professor de Direito na USJT, onde é pesquisador-líder do Núcleo de Direito e Descolonização (CNPq/USJT). Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP e mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, com período de pesquisa na Kent Law School. Bacharel em Direito pela USP. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6876210522532379

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Publicado

2023-08-09

Como Citar

de Moraes Almeida, M. J., & Antonio Silveira Mantelli, M. G. (2023). Descolonizar e deslocalizar: radicalidades contra-jurídicas. Boletim IBCCRIM, 29(339), 4. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/610