O risco de overcharging na prática negocial do processo penal brasileiro

Visualizações: 72

Autores

Palavras-chave:

Plea bargaining , Overcharging, Transação penal , Acordo de não persecução penal, Direito norte-americano

Resumo

O presente trabalho visa a avaliar se existe um risco relevante de ocorrência do overcharging nas práticas negociais do Direito Penal brasileiro, tomando como base a definição desse conceito no Direito norte-americano e as condições que favorecem sua existência nos Estados Unidos. Ao final, verifica-se em que medida essas condições se reproduzem no Direito brasileiro, especificamente em relação aos institutos da transação penal e do acordo de não persecução penal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Luís de Almeida Camargo, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Especialista em Obtenção, Interpretação e Valoração da Prova pela Universidade de Salamanca. Bacharel em Direito pela USP. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8451429372152340

Referências

ALSCHULER, Albert. The prosecutor ́s role in plea bargaining. University of Chicago

Law Review, Chicago, v. 36, p. 50-112, 1968.

ALSCHULER, Albert. Plea Bargaining and Its History. Columbia Law Review, New York, v. 79, n. 1, p. 1-43, 1979.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre acusação e sentença. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1. Turma). Inq 4093, Rel. Min. Roberto Barroso. DJe 18 maio 2016. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10975135, Acesso em: 14 abril 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). HC 150.580 AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe 14 dezembro 2018. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=748868589. Acesso em: 14 abril 2021.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (11. Turma). HC 0004307-79.2017.4.03.0000, Rel. Des. Nino Toldo, DJe 27 agosto 2018. Disponível em: http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/6698196. Acesso em: 14 abril 2021.

BROWN, Darryl K. Reforming the Judge’s Role in Plea Bargaining. In: DEMPSEY, Michelle Madden; DUFF, R. A.; HOSKINS, Zach; JAIN, Neha (eds.). The Future of Criminal Law: Working Papers from the Robina Institute of Criminal Law and Criminal Justice. Minneapolis: Robina Institute, 2014. p. 75-84.

CRESPO, Andrew Manuel. The Hidden Law of Plea Bargaining. Columbia Law Review, New York, v. 118, n. 5, p. 1303-1424, 2018.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Supreme Court of the United States. Blockburger v. United States, 284 U.S. 299 (1932). Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/284/299/. Acesso em: 13 abril 2021.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Supreme Court of the United States. Brady v. United States, 397 U.S. 742 (1970). Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/397/742/. Acesso em: 13 abril 2021.

LAFAVE, Wayne R.; ISRAEL, Jerold H. Criminal procedure. 2 ed. St. Paul: West, 1992.

LANGER, Maximo. Rethinking Plea Bargaining: The Practice and Reform of Prosecutorial Adjudication in American Criminal Procedure. American Journal of Criminal Law, Austin, v. 33, p. 223-299, 2006.

LANGER, Máximo. Plea Bargaining, Conviction Without Trial, and the Global Administratization of Criminal Convictions. UCLA School of Law, Public Law Research Paper, p. 19-35, 2019.

NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado. Rio de Janeiro: Forense. 2020.

PIZZI, William T. Understanding Prosecutorial Discretion in the United States: The Limits of Comparative Criminal Procedure as an Instrument of Reform. Ohio State Law Journal, Columbus, v. 54, p. 1325-1373, 1993.

SABOYA, Keity. Ne bis in idem em tempos de multiplicidades de sanções e de agências de controle punitivo. Jornal de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 71-92, 2018.

TURNER, Jenia Iontcheva. Judicial Participation in Plea Negotiations: A Comparative View. The American Journal of Comparative Law, v. 54, n. 4, p. 501-570, 2006.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial: Análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2015.

ZILLI, Marcos. Pelo movimento antropófago do processo penal: to bargain or not to bargain? eis a questão. In: MALAN, Diogo; BADARÓ, Gustavo; ZILLI, Marcos; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta; ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019. p. 143-180.

Downloads

Publicado

2023-09-21

Como Citar

de Almeida Camargo, P. L. (2023). O risco de overcharging na prática negocial do processo penal brasileiro. Boletim IBCCRIM, 29(344), 29–31. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/734

Edição

v. 29 n. 344 (2021): Boletim especial: justiça penal negocial

Seção

Diálogos

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas