Impedimento e instância: uma necessária releitura do artigo 252, inciso III do Código de Processo Penal

Visualizações: 74

Autores

Palavras-chave:

Impedimento, Instância, Imparcialidade, Magistrado

Resumo

A partir de uma releitura do conceito de instância do artigo 252, inciso III do Código de Processo Penal, o presente estudo investiga o impedimento do magistrado que já decidiu sobre determinado fato na área cível ou disciplinar, pois perderia sua imparcialidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Lucas Andreucci da Veiga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Doutorando em Processo Penal pela PUCSP. Mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela USP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUCSP. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8785163943060712

Rogério Martins Seguins Júnior, Universidade Paulista - UNIP - São Paulo/SP

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUCSP. Membro da AASP. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9620260507743928

Maurício Vasques de Campos Araújo, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie - São Paulo/SP

Membro da AASP. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5683766161035023

Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

FERNANDES, Paulo Sérgio Leite; FERNANDES, Geórgia Bajer. Nulidades no processo penal. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 22.

FRAGOSO, Christiano. Prejulgamento induz suspeição. Disponível em: <http://www.fragoso.com.br/wp-content/uploads/2017/09/arquivo62.pdf>. Acesso: 21 mar. 2019.

FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (coord.). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 1301.

MAIER, Julio B. J. Dimensión político-jurídica de un poder judicial independiente. In: Antología: El proceso penal contemporáneo. 1. ed. Lima: Palestra Editores, 2008. p. 743/744.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1961. p. 193.

NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de direito processual penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva. 1973, p. 63.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 750.

TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. v. I. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 154.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 452.

Downloads

Publicado

2023-11-10

Como Citar

Andreucci da Veiga, M. L., Martins Seguins Júnior, R., & Vasques de Campos Araújo, M. (2023). Impedimento e instância: uma necessária releitura do artigo 252, inciso III do Código de Processo Penal. Boletim IBCCRIM, 28(329), 8–11. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/804

Edição

v. 28 n. 329 (2020): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).