Algumas reflexões sobre a medida de segurança

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10535636

Palavras-chave:

Doença mental, Direito Penal, Isolamento e outras providências

Resumo

Uma análise da medida de segurança no Direito revela que, apesar da aparente coerência teórica da construção, há nela inúmeras contradições quando examinados os recursos de que se utiliza. Da mesma forma, ocorre com uma observação histórica da sanção que indica mais a necessidade de tornar invisível o doente mental e menos a de promover uma desejável cura/melhora dessas pessoas. O tema emerge ocasionalmente produzindo intensas reações, mas submerge nas dificuldades de um enfretamento consequente.

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Biografia do Autor

Dra. Maria Auxiliador Minahim, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Profa. do Programa da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela  Universidade Federal do Paraná. Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3711110042226464

Referências

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Publicado

2024-02-15

Como Citar

Auxiliadora Minahim, M. (2024). Algumas reflexões sobre a medida de segurança. Boletim IBCCRIM, 32(375), 12–13. https://doi.org/10.5281/zenodo.10535636

Edição

v. 32 n. 375 (2024): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

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