Tecnologia e prova digital
desafios e propostas para a cadeia de custódia no judiciário
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17914684Palavras-chave:
cadeia de custódia digital, integridade probatória, inteligência artificial, blockchain, admissibilidade da provaResumo
A digitalização das relações sociais intensificou os desafios envolvendo a produção e a confiabilidade da prova digital no processo penal. A decisão da Quinta Turma do STJ, ao rejeitar prints coletados sem metodologia forense, reforça a importância da cadeia de custódia como garantia de autenticidade. Ferramentas como Cellebrite, Verifact, blockchain e inteligência artificial fortalecem a integridade e a rastreabilidade das evidências, embora suscitem preocupações éticas e de governança. O estudo aponta que padronização nacional, capacitação técnica e uso responsável da tecnologia são essenciais para conciliar eficiência investigativa e proteção de direitos fundamentais.
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