Representativeness, magistrature and criminal justice system
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Gender, Race, Criminal justice system, Black women in the criminal judging, Black and female judgeAbstract
This text intends to discuss the racial issue in the criminal justice system from the problematization of the profile of those who occupy positions of power and decision in the judiciary. The focus on the judiciary is justified by the function of decision-making on the maintenance of imprisonment or granting freedom. The objective is to understand the underrepresentation of black people in the judiciary and its impact on the overrepresentation of black people in prisons. The text concludes by pointing out the need to investigate the racial issue from the point of view of judicial activity, understanding its impact on the alteration or permanence of situations of inequality.
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References
BRASIL. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 09 jul. 2021.
BRASIL. DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Período de julho a dezembro de 2021). DEPEN, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWYwMDdlNmItMDNkOC00Y2RmLWEyNjQtMmQ0OTUwYTUwNDk5IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 08 set. 2022.
BRASIL. IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012/2021. IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101957_informativo.pdf . Acesso em: 08 set. 2022.
CARNEIRO, Sueli. Gênero e raça na sociedade brasileira. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Jandaíra, 2020a.
CARNEIRO, Sueli. Por um multiculturalismo democrático. Debates: Multiculturalismo e Educação, TV Escola. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Jandaíra, 2020b.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres negras e poder: um ensaio sobre a ausência. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Jandaíra, 2020c.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021.
FERNANDES, Luciana Costa. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: IBCCRIM, 2020.
FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1211-1237, 2020.
GOMES, Raíza Feitosa. Magistradas negras no Poder Judiciário Brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gênero. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.
GONZALEZ, Lélia. Cultura, etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher. In: GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-Latino-Americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio Janeiro: Zahar, 2020. p. 20-38.
NASCIMENTO, Beatriz. Nossa democracia racial. In: Uma história feita por mãos negras: relações raciais, quilombos e movimentos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. p. 62-70.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. In: Perú Indígena (Lima) Vol. 13, Nº 29, 1992.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Buenos Aires, 2005.
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