Representatividade, magistratura e sistema de justiça criminal

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Autores/as

  • Priscila Coelho Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Palabras clave:

Gênero, Raça, Sistema de justiça criminal, Mulheres negras na magistratura criminal, Juízas negras

Resumen

Este texto pretende discutir a questão racial no sistema de justiça criminal a partir da problematização sobre o perfil de quem ocupa cargos de poder e decisão na magistratura. O foco no poder judiciário se justifica pela atuação decisória sobre a manutenção do aprisionamento ou concessão da liberdade. O objetivo é compreender a sub-representação de pessoas negras no judiciário e o seu impacto na sobrerrepresentação de pessoas negras nas prisões. O texto conclui apontando a necessidade de investigar a questão racial a partir da atividade judicial, compreendendo o seu impacto na alteração ou permanência de situações de desigualdade.

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IBCCRIM

Biografía del autor/a

Priscila Coelho, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Este texto pretende discutir a questão racial no sistema de justiça criminal a partir da problematização sobre o perfil de quem ocupa cargos de poder e decisão na magistratura. O foco no poder judiciário se justifica pela atuação decisória sobre a manutenção do aprisionamento ou concessão da liberdade. O objetivo é compreender a sub-representação de pessoas negras no judiciário e o seu impacto na sobrerrepresentação de pessoas negras nas prisões. O texto conclui apontando a necessidade de investigar a questão racial a partir da atividade judicial, compreendendo o seu impacto na alteração ou permanência de situações de desigualdade.

Citas

BRASIL. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 09 jul. 2021.

BRASIL. DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Período de julho a dezembro de 2021). DEPEN, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWYwMDdlNmItMDNkOC00Y2RmLWEyNjQtMmQ0OTUwYTUwNDk5IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 08 set. 2022.

BRASIL. IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012/2021. IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101957_informativo.pdf . Acesso em: 08 set. 2022.

CARNEIRO, Sueli. Gênero e raça na sociedade brasileira. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Jandaíra, 2020a.

CARNEIRO, Sueli. Por um multiculturalismo democrático. Debates: Multiculturalismo e Educação, TV Escola. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Jandaíra, 2020b.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres negras e poder: um ensaio sobre a ausência. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Jandaíra, 2020c.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021.

FERNANDES, Luciana Costa. Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: IBCCRIM, 2020.

FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1211-1237, 2020.

GOMES, Raíza Feitosa. Magistradas negras no Poder Judiciário Brasileiro: representatividade, política de cotas e questões de raça e gênero. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.

GONZALEZ, Lélia. Cultura, etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher. In: GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-Latino-Americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio Janeiro: Zahar, 2020. p. 20-38.

NASCIMENTO, Beatriz. Nossa democracia racial. In: Uma história feita por mãos negras: relações raciais, quilombos e movimentos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. p. 62-70.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. In: Perú Indígena (Lima) Vol. 13, Nº 29, 1992.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Buenos Aires, 2005.

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Publicado

2024-07-25

Cómo citar

Coelho, P. (2024). Representatividade, magistratura e sistema de justiça criminal. Boletín IBCCRIM, 30(360), 16–18. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1538

Número

Vol. 30 Núm. 360 (2022): Boletim IBCCRIM - Novembro

Sección

Doutrina

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