Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:

o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”

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Autores

  • Dra. Cristiane Brandão Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Marcello de Oliveira Bertacchini Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

Palavras-chave:

feminicídio, sistema penal, violência de gênero, patriarcado, direitos humanos das mulheres

Resumo

A recepção da definição legal do feminicídio pelo sistema brasileiro de justiça criminal vem, na prática, restringindo seu enquadramento à verificação de quatro elementos: i) relação íntima de afeto, ii) heterossexual, iii) praticado por homem cisgênero; iv) contra mulher cisgênero. Por meio de pesquisa empírica nos Tribunais de Justiça estaduais da Região Sudeste e do referencial teórico-crítico feminista, pretendemos contribuir para uma interpretação do tipo penal menos enviesada de constructos estereotipados ou padronizados.

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Biografia do Autor

Dra. Cristiane Brandão, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (1999) e doutorado em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Pós-Doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México (2019). Professora do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH/UFRJ e Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFR. Coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio (Seção Brasil). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre "Violência de Gênero" (PEVIGE) e do Curso de Extensão de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), ambos da FND/UFRJ. Palestrante, consultora e parecerista. Fundadora do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Foi professora da Universidade Candido Mendes, IBMEC, Universidade de Vila Velha, Universidade Estácio de Sá, EMERJ e Faculdade Lusíadas (os quatro últimos em pós-graduação). Integrou a equipe de Dir. Penal do Exame de Ordem da OAB/RJ. Atuou como assessora parlamentar. Foi predoctoral fellow no Instituto Max Planck de História da Ciência, em Berlim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Juizados Especiais Criminais, Violência de Gênero, Feminicídio, Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Resolução de Conflitos, Criminologia, Psiquiatria e Medicalização do Crime. É autora do livro "Nova Justiça Penal: com ou sem Juízo?", publicado pela Ed. Lumen Juris; do livro "Cérebro Criminógeno", publicado pela Ed. Marca; do Relatório Final da Pesquisa Nacional "Violências contra a Mulher e as Práticas Institucionais" para o Ipea/MJ; e de diversos artigos em revistas especializadas. É codiretora e roteirista do documentário Juizados.doc.

Marcello de Oliveira Bertacchini, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

Graduando em Direito pela FND/UFRJ, Pesquisador do PEVIGE/UFRJ e do OLJF, Pesquisador bolsista FAPERJ.

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Publicado

2024-09-30

Como Citar

Brandão Augusto Mérida, C., & de Oliveira Bertacchini, M. (2024). Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:: o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”. Boletim IBCCRIM, 32(383), 23–27. https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

Edição

v. 32 n. 383 (2024): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Criminologias

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