“This school feels like juvenile detention center”:

challenges for the education of adolescents and youth under formal supervision of the juvenile justice system

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.16278022

Keywords:

Juvenile Justice, Formal Supervision, Schooling, Public Policies

Abstract

The text addresses the challenges of schooling for adolescents and youth under formal supervision of the juvenile justice system. Through an institutional case study, I analyzed the barriers faced by these adolescents and young people in their territory, such as stigmatization, socioeconomic vulnerability, school gaps, and the disconnect between pedagogical practices and lived realities. The conclusion reinforces the need for integrated public policies and ongoing training for educators, promoting a dialogical and inclusive education that goes beyond regulatory compliance, ensuring individualized support and a welcoming and transformative school environment.

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Author Biography

Victor Siqueira Serra, São Paulo State University

Graduated (2015), Master (2018) and Doctorate Student for UNESP. Researcher of NEPAL (Studies and Research Nucleos on Imprisonments and Freedom) and GEVAC (Group of Studies on Violence and Conflict Administration). Social technician of a juvenile justice formal supervision service in São Paulo.

References

Becker, Howard S. A epistemologia da pesquisa qualitativa. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 184-199, 2014. https://doi.org/10.19092/reed.v1i2.18

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 5 out. 2024.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Levantamento Nacional de dados do SINASE – 2023. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, 2023.

CARDOSO, M. G.; SILVA, A. P. A defasagem escolar e o impacto no cumprimento de medidas socioeducativas: uma análise crítica. Revista de Educação e Sociedade, v. 32, n. 4, p. 455-472, 2019.

FERREIRO, Emilia. Com todas as letras. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1993.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz & Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz & Terra, 1996.

MACHADO, Maíra Rocha. O estudo de caso na pesquisa em direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: REED, 2017. p. 357-390. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf. Acesso em: 5 out. 2024.

NASCIMENTO, J. C. Estigma e escolarização de adolescentes em medida socioeducativa. Cadernos de Pesquisa em Educação, v. 18, n. 2, p. 201-217, 2016.

SCHLITTLER, Maria Carolina de Camargo. “Matar muito, prender mal”: a produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.

SEABRA, Raíssa Costa Faria de Farias; OLIVEIRA, Maria Claúdia Santos Lopes de. Adolescentes em atendimento socioeducativo e escolarização: desafios apontados por orientadores educacionais. Revista Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 639-647, 2017. https://doi.org/10.1590/2175-353920170213111144

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 1969.

XAVIER, José Roberto Franco. Algumas notas sobre a entrevista qualitativa de pesquisa. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: REED, 2017. p. 119-160. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf. Acesso em: 5 out. 2024.

Published

2025-07-30

How to Cite

SERRA, Victor Siqueira. “This school feels like juvenile detention center”: : challenges for the education of adolescents and youth under formal supervision of the juvenile justice system. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 33, n. 393, p. 30–34, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.16278022. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2111. Acesso em: 26 jul. 2026.

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