"Essa escola parece Fundação CASA"
desafios para a escolarização de adolescentes e jovens em medidas socioeducativas em meio aberto
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.16278022Palabras clave:
Justiça Juvenil, Medidas Socioeducativas, Escolarização, Políticas PúblicasResumen
O texto aborda os desafios da escolarização de adolescentes e jovens atendidos pelo Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Rio Pequeno. Por meio de um estudo de caso institucional, analisou-se as barreiras enfrentadas por esses adolescentes e jovens em seu território, como estigmatização, vulnerabilidade socioeconômica, defasagem escolar e a desconexão entre práticas pedagógicas e realidades vividas. A conclusão reforça a necessidade de políticas públicas integradas e formação continuada para educadores, promovendo uma educação dialógica e inclusiva que vá além do cumprimento normativo, garantindo suporte individualizado e um ambiente escolar acolhedor e transformador.
Descargas
Citas
Becker, Howard S. A epistemologia da pesquisa qualitativa. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 184-199, 2014. https://doi.org/10.19092/reed.v1i2.18
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 5 out. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Levantamento Nacional de dados do SINASE – 2023. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, 2023.
CARDOSO, M. G.; SILVA, A. P. A defasagem escolar e o impacto no cumprimento de medidas socioeducativas: uma análise crítica. Revista de Educação e Sociedade, v. 32, n. 4, p. 455-472, 2019.
FERREIRO, Emilia. Com todas as letras. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1993.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz & Terra, 1967.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz & Terra, 1996.
MACHADO, Maíra Rocha. O estudo de caso na pesquisa em direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: REED, 2017. p. 357-390. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf. Acesso em: 5 out. 2024.
NASCIMENTO, J. C. Estigma e escolarização de adolescentes em medida socioeducativa. Cadernos de Pesquisa em Educação, v. 18, n. 2, p. 201-217, 2016.
SCHLITTLER, Maria Carolina de Camargo. “Matar muito, prender mal”: a produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
SEABRA, Raíssa Costa Faria de Farias; OLIVEIRA, Maria Claúdia Santos Lopes de. Adolescentes em atendimento socioeducativo e escolarização: desafios apontados por orientadores educacionais. Revista Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 639-647, 2017. https://doi.org/10.1590/2175-353920170213111144
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 1969.
XAVIER, José Roberto Franco. Algumas notas sobre a entrevista qualitativa de pesquisa. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: REED, 2017. p. 119-160. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf. Acesso em: 5 out. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Victor Siqueira Serra
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.
Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).
