Editorial - Current challenges in technical defense (public and private)

Vistas: 111

Autores/as

  • Diogo Rudge Malan Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de janeiro/RJ

Palabras clave:

technical defense, public defender's office, legal assistance, legal challenges

Resumen

This paper sets out the contemporary challenges faced by the technical defense in the public and private spheres, as well as highlighting the importance of this guarantee for citizens subjected to criminal prosecution.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Diogo Rudge Malan , Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de janeiro/RJ

Advogado criminalista, consultor e parecerista especializado em Direito Penal Econômico e empresarial. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ, lecionando as disciplinas Processo Penal I e II e Prática Forense Penal. Professor Associado do curso de graduação em Direito da FND/UFRJ, lecionando as disciplinas Processo Penal I e II. Conferencista, palestrante ou colaborador de diversas instituições científicas e de ensino superior do País. Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Formado pelo Colégio Andrews. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Ex-Conselheiro Titular da OAB/RJ. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ. Línguas: português, inglês, italiano e espanhol. Áreas de interesse: Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Prática Forense Penal, Direito Comparado, Direitos Humanos e Sociologia do sistema de administração da justiça criminal. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/6488880217689313

Citas

AMERICAN BAR ASSOCIATION (ABA). Standards for criminal justice: Providing defense services (3d. ed., 1992).

AMERICAN BAR ASSOCIATION (ABA). Ten principles of a public defense delivery system (2002).

AMERICAN BAR ASSOCIATION (ABA). Eight guidelines of public defense related to excessive workloads (2009).

BINDER, A. Introducción al derecho procesal penal. 2. ed. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2000.

BURKE, M. Exporting Gideon. Human Rights, v. 39, n. 04, p. 17-21, 2013.

CARULLI, N. La difesa dell’imputato. Napoli: Jovene, 1985.

DENTI, V. La difesa come diritto e come garanzia. GREVI, V. (Org.). Il problema dell’autodifesa nel processo penale. Bologna: Zanichelli, 1977. p. 48-56.

DRINAN, C. Getting real about Gideon: The next fifty years of enforcing the right to counsel. Washington & Lee Law Review, v. 70, n. 02, p. 1.309-1.344, 2013.

FELDENS, L. O direito de defesa: A tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2024.

FELDENS, L.; TEIXEIRA, A. O crime de obstrução de justiça: Alcance e limites do art. 2º, § 1º da Lei 12.850/13. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

FINGERMANN, I.; ZAPATER, M.; CUSTÓDIO, R. Análise por país: Brasil. BINDER, A; CAPE, E.; NAMORAZDE, Z. Defesa criminal efetiva na América Latina. São Paulo: ADC, 2016. p. 181-240.

FRICKER, M. Epistemic of injustice: Power and the ethics of knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

GOMES FILHO, A. M. A defesa do condenado na execução penal. GRINOVER, A.; BUSANA, D. (Coords.). Execução penal. São Paulo: Max Limonad, 1987. p. 37-46.

GRINOVER, A. P. O sistema de nulidades processuais e a Constituição. O processo em evolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. p. 35-44.

LEFSTEIN, N. Will we ever succeed in fulfilling Gideon’s promise? Indiana Law Review, v. 51, n. 01, p. 39-58, 2018.

MALAN, D.; MIRZA, F. Sessenta anos de Gideon v. Wainwright (1963-2023). Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, n. 89, p. 229-262, abr./jun. 2023.

MALAN, D. Megaprocessos criminais e direito de defesa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 159, p. 45-67, set. 2019.

MALAN, D. Defesa técnica e seus consectários lógicos na Carta Política de 1988. PRADO, G.; MALAN, D. (Orgs.). Processo penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 143-186.

MALAN, D. Defesa penal efetiva. Ciências Penais, São Paulo, n. 04, p. 253-277, jan./jun. 2006.

MARCEAU, J. Embracing a new era of ineffective assistance of counsel. Journal of Constitutional Law, v. 14, n. 05, p. 1.161-1.218, 2012.

MELLO, C. de. Prefácio. TORON, A. Z.; SZAFIR, A. Prerrogativas profissionais do advogado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MOURA, M. T. R. A.; BASTOS, C. A. V. Defesa penal: Direito ou garantia? Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 04, p. 110-125, out./dez. 1993.

NATAPOFF, A. Gideon skepticism. Washington & Lee Law Review, v. 70, n. 02, p. 1.049-1.087, 2013.

NATIONAL RIGHT TO COUNSEL COMMITTEE. Justice denied: America’s continuing neglect of our constitutional right to counsel (2009).

PLANCHADELL GARGALLO, Andrea. El derecho fundamental a ser informado de la acusación. Valencia: Tirant Lo Blanch, 1999.

SAAD, M. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SCARANCE FERNANDES, A. A reação defensiva à imputação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SERRANO, J. L. Validez y vigencia: La aportación garantista a la teoría de la norma jurídica. Madrid: Trotta, 1999.

Descargas

Publicado

2024-07-26

Cómo citar

Malan , D. R. (2024). Editorial - Current challenges in technical defense (public and private). Boletim IBCCRIM, 32(381), 2–5. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1237

Número

Vol. 32 Núm. 381 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)

Sección

Editorial

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).