A Inconstitucionalidade do PL nº 1904/24

Vistas: 136

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13273044

Palabras clave:

aborto, direito constitucional, 217 CPP, Direito Penal do Autor, inovação legislativa

Resumen

 

   

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Francesco Colacino, OAB/RJ

Advogado Criminalista, Pós-Graduado em Criminologia, Direito e Processo Penal - Universidade Candido Mendes - Centro, Pós-Graduando em Direito Penal Econômico - PUC-MG, Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes - Ipanema. Estágios: Ministério Público junto a Segunda Promotoria de Investigação Penal da Capital, Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, junto a Segunda Vara Criminal, Tribunal do Júri, da Capital. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Presidente do Diretório Acadêmico Senador Cândido Mendes - DASCAM (2019 - 2022).

Citas

BRANCO, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: SRV Ed. LTDA, 2024.

BITENCOURT, Cezar R. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. v.1. Rio de Janeiro, SRV Ed. LTDA, 2020.

BITENCOURT, Cezar R. Tratado de Direito Penal: Parte Especial. v.2. Rio de Janeiro: SRV Ed. LTDA, 2024.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal, Parte Especial. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2023.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023.

GILABERTE, Bruno. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Ed., 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Vol. 2. Rio de Janeiro: GEN, 2024.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal – v.5. Rio de janeiro: Revista Forense, 1942.

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo A. Direito Penal Internacional. São Paulo: Ed. Tirant Lo Blanch, 2020.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: GEN, 2024.

NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2022.

RAMOS, André de C. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: SRV Ed. LTDA, 2024.

Descargas

Publicado

2024-08-27

Cómo citar

Colacino, F. (2024). A Inconstitucionalidade do PL nº 1904/24. Boletim IBCCRIM, 32(382), 32–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.13273044

Número

Vol. 32 Núm. 382 (2024): Boletim IBCCRIM - Setembro

Sección

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).