Justo título

em busca de maior segurança jurídica para admitir a prova ilícita

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Autores/as

  • Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior Universidade Federal do Pernambuco, UFPE, Recife, PE/Brasil

Palabras clave:

Justo título, Prova ilícita, Descontaminação

Resumen

O justo título é um espaço argumentativo, que visa a assegurar a calibragem do sistema jurídico, para, em atenção à justiça, serem oferecidas respostas diferentes das usuais. Propõe-se usar o justo título como etapa argumentativa anterior à aplicação das exceções legais à proibição de uso da prova ilícita.

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Biografía del autor/a

Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior, Universidade Federal do Pernambuco, UFPE, Recife, PE/Brasil

Doutor em Direito pela UFPE, com estágio no Max Planck de Hamburg-Ale.

Procurador da República.

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Publicado

2024-07-24

Cómo citar

Gonzaga Falcão Junior, A. C. (2024). Justo título: em busca de maior segurança jurídica para admitir a prova ilícita. Boletim IBCCRIM, 30(356), 29–31. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1498

Número

Vol. 30 Núm. 356 (2022): Boletim IBCCRIM - Julho

Sección

Diálogos

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