O mito da independência das instâncias

Vistas: 54

Autores/as

  • Vicente Greco Filho Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palabras clave:

Processo penal, Processo civil, Teoria dos princípios

Resumen

A tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial. A partir de um exame principiológico e das exceções legais e lógicas a essa ideia, conclui-se que a “independência das instâncias” somente pode ser considerada válida se estiver fundada em um princípio monovalente, não conflitante com princípio lógico ou jurídico de hierarquia mais elevada.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
2.4 promedio

Reviewer profiles  N/D

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
N/D
32% con financiadores
Competing interests 
N/D
11%
Metric
Para esta revista
Other journals
Articles accepted 
Artículos aceptados: 11%
33% aceptado
Days to publication 
0
145

Indexado: {$indexList}

Editor & editorial board
profiles
Editora: 
IBCCRIM

Biografía del autor/a

Vicente Greco Filho, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Procurador de Justiça de São Paulo Aposentado. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Aposentado. Advogado.

Citas

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1. Turma). AgRg no HC 148.391, Rel. Min. Luiz Fux. DJe 15 março 2018. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10975135. Acesso em: 26 set. 2022.

MANS PUIGARNAU, Jaime M. Logica para juristas. Barcelona: Bosch, 1969.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Derecho penal: parte general. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2002.

Publicado

2024-07-25

Cómo citar

Greco Filho, V. (2024). O mito da independência das instâncias. Boletín IBCCRIM, 30(361), 7–8. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1546