A instituição do Tribunal do Júri e seus reflexos na violência perpetuada contra a população negra

Vistas: 120

Autores/as

Palabras clave:

Criminologia racial, Esterótipo, Tribunal do Júri

Resumen

Raimundo Nina Rodrigues construiu uma criminologia racial preconceituosa, com suposto caráter científico. O instituto do Tribunal do Júri prevê mecanismos para a propagação desse discurso, como a ausência de fundamentação das decisões por parte dos jurados. Tal previsão torna-se instrumento para a sociedade, contaminada com o estereótipo do criminoso negro “selvagem”, de perpetuar a violência racial em suas decisões.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Me. Mariana Secorun Inácio, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM - São Paulo/SP

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8476541288705102

 

Me. Erika Chioca Furlan, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM - São Paulo/SP

Mestre em Direito pela PUCSP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8306775720246393

 

Renê Pereira da Cruz, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM - São Paulo/SP

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8958383006502841

 

Citas

ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2019.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Índice de homicídios na adolescência: IHA 2012. Doriam Luis Borges de Melo, Ignácio Cano (orgs.). Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2014. Disponível em: http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf Acesso em: 07 mar. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria-Geral da

Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/89. Acesso em: 07 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento de Informações Penitenciárias. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 07 set. 2022.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FLAUZINA, Ana Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou- raca.html?=&t=resultados. Acesso em 20 ago. 2022.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Trad. Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2016.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.

VALE, Ionilton Pereira do. O Tribunal do Júri no direito brasileiro e comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2014.

Publicado

2023-05-25

Cómo citar

Secorun Inácio, M. M., Chioca Furlan, M. E., & Pereira da Cruz, R. (2023). A instituição do Tribunal do Júri e seus reflexos na violência perpetuada contra a população negra . Boletim IBCCRIM, 31(366), 13–15. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/555