A instituição do Tribunal do Júri e seus reflexos na violência perpetuada contra a população negra
Vistas: 120Palabras clave:
Criminologia racial, Esterótipo, Tribunal do JúriResumen
Raimundo Nina Rodrigues construiu uma criminologia racial preconceituosa, com suposto caráter científico. O instituto do Tribunal do Júri prevê mecanismos para a propagação desse discurso, como a ausência de fundamentação das decisões por parte dos jurados. Tal previsão torna-se instrumento para a sociedade, contaminada com o estereótipo do criminoso negro “selvagem”, de perpetuar a violência racial em suas decisões.
Descargas
Citas
ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2019.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Índice de homicídios na adolescência: IHA 2012. Doriam Luis Borges de Melo, Ignácio Cano (orgs.). Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2014. Disponível em: http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf Acesso em: 07 mar. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria-Geral da
Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/89. Acesso em: 07 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento de Informações Penitenciárias. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 07 set. 2022.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FLAUZINA, Ana Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou- raca.html?=&t=resultados. Acesso em 20 ago. 2022.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Trad. Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2016.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.
VALE, Ionilton Pereira do. O Tribunal do Júri no direito brasileiro e comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.
Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).