La aplicabilidad de la teoría de la vulnerabilidad de la culpabilidad en el Derecho penal de la empresa

Vistas: 417

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10277565

Palabras clave:

Vulnerabilidad empresarial, Selectividad penal, Dogmática penal, Cumplimiento penal

Resumen

Proponemos una investigación, basada en la investigación bibliográfica, para examinar cómo el derecho penal de la empresa también está orientado por la selectividad hacia los vulnerables, una característica definitoria del derecho penal tradicional. Para ello, el artículo abordará la propuesta de que la culpabilidad basada en la vulnerabilidad se aplique a los delitos en el ámbito empresarial, con el fin de hacer más efectivo el poder punitivo contra los vulnerables.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
2.4 promedio

Reviewer profiles  N/D

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
N/D
32% con financiadores
Competing interests 
N/D
11%
Metric
Para esta revista
Other journals
Articles accepted 
Artículos aceptados: 13%
33% aceptado
Days to publication 
71
145

Indexado: {$indexList}

Editor & editorial board
profiles
Editora: 
IBCCRIM

Biografía del autor/a

Núbio Mendes Parreiras, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG - Belo Horizonte/MG

Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Especialista em Ciências Penais pelo IEC-PUC Minas. Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) de Ciências Penais (IEC-PUC Minas) e de Advocacia Criminal (POSESA – ICJ/FUMEC). Advogado criminalista. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8461594600460836

Citas

CARVALHO, Salo. Penas e medidas de segurança no Direito Penal brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Culpabilidade pela vulnerabilidade: uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 24, n. 120, p. 41-73, mai./jun. 2016.

LOUREIRO, Bruna Gonçalves da Silva. Culpabilidade e vulnerabilidade: proposta para um novo conceito de culpabilidade penal. Rio de Janeiro: Revan, 2019.

PARREIRAS, Núbio Mendes. Culpabilidade pela vulnerabilidade empresarial?: A questão do criminal compliance. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023.

PINTO, Simone. O princípio da coculpabilidade em uma análise garantista do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PintoSM_1.pdf. Acesso em: 22 nov. 2023.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Culpabilidad por la vulnerabilidad, Doutorado Honoris causa: Lectio Doctoralis, Universidade de Macerata, Macerata, Itália, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Tradução: Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Tradução: Sérgio Lamarão. 3. ed. 5. reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: teoria geral do direito penal, v. I. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. La nueva crítica criminológica: criminologia en tiempos de totalitarismo financeiro. Buenos Aires: Ediar, 2019.

Publicado

2023-12-21

Cómo citar

Mendes Parreiras, N. (2023). La aplicabilidad de la teoría de la vulnerabilidad de la culpabilidad en el Derecho penal de la empresa. Boletín IBCCRIM, 32(374), 15–18. https://doi.org/10.5281/zenodo.10277565

Métrica