A audiência de custódia em risco: perspectivas sobre a racionalidade tecnicista-fascista e seus impactos no instituto

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Autores

  • Dr. Felipe Lazzari da Silveira Universidade Católica de Pelotas - UCPEL - Pelotas/RS https://orcid.org/0000-0002-2738-6914
  • Pedro Postal Universidade Católica de Pelotas – UCPEL – Pelotas/RS

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10636964

Palavras-chave:

Processo Penal, Audiência de custódia, Autoritarismo

Resumo

Este artigo problematiza a audiência de custódia e a racionalidade tecnicista-fascista, de essência inquisitorial, que predomina no processo penal brasileiro, com o objetivo de evidenciar o potencial que essa racionalidade ostenta para impactar negativamente o procedimento. O trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográfica e documental. Com base no aporte teórico cotejado, a conclusão apresentada ao final do artigo é a de que a racionalidade autoritária predominante poderá expungir a substancialidade acusatória do procedimento, desviando-o das suas finalidades, fazendo com que sirva apenas para conferir uma fachada democrática ao arbítrio que caracteriza o campo processual penal, e que se manifesta em prisões ilegais e na tolerância à violência policial.

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Biografia do Autor

Dr. Felipe Lazzari da Silveira, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL - Pelotas/RS

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS; Professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL; Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5830643220329971

Pedro Postal, Universidade Católica de Pelotas – UCPEL – Pelotas/RS

Mestrando em Política Social e Direitos Humanos pela UCPEL. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3503618578627968

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Publicado

2024-03-04

Como Citar

Lazzari da Silveira, F., & Postal, P. (2024). A audiência de custódia em risco: perspectivas sobre a racionalidade tecnicista-fascista e seus impactos no instituto. Boletim IBCCRIM, 32(376), 12–17. https://doi.org/10.5281/zenodo.10636964

Edição

v. 32 n. 376 (2024): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

Licença

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