War on drugs e algumas das irracionalidades do art. 33 da lei 11.343/2006

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Autores

  • Dr. Thiago Baldani Gomes De Filippo Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Guerra às drogas, Espírito de combate, Irracionalidades

Resumo

O artigo inicialmente discorre sobre a política de guerra às drogas dos Estados Unidos. Em seguida, apresenta três das principais irracionalidades presentes no artigo 33 da Lei 11.343/2006, que parecem se alinhar àquele espírito de combate. Ao final, são apresentadas algumas sugestões para o aperfeiçoamento de citado tipo penal.

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Biografia do Autor

Dr. Thiago Baldani Gomes De Filippo, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University, Cumberland School of Law e em Ciência Jurídica pela UENP. Professor de Direito Penal da Universidade Anhembi Morumbi. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Referências

WISOTSKY, Steven. Zero tolerance, zero freedom: a report on the current situation in the United States war on drugs. In: DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis e COPELLO, Patricia Laurenzo (coord.). La actual política criminal sobre drogas: una perspectiva comparada. Valencia: Tirant lo Blanch, 1993. p. 386.

HUSAK, Douglas. Overcriminalization: the limits of the criminal law. Nova Iorque: Oxford University Press, 2008. p. 16.

THOMAS, George. Double jeopardy: the history, the law. Nova Iorque: New York University Press, 1998. pp. 189-194.

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Publicado

2024-07-02

Como Citar

Baldani Gomes De Filippo, T. (2024). War on drugs e algumas das irracionalidades do art. 33 da lei 11.343/2006. Boletim IBCCRIM, 29(341), 6–8. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1299

Edição

v. 29 n. 341 (2021): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

Licença

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