Do estado social ao suicidário

a proteção dos encarcerados frente à pandemia em Portugal e no Brasil

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Autores

  • Dra. Cristina Oliveira Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Dr. André Filipe Martins Ferreira de Oliveira Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

Palavras-chave:

COVID-19, Sistema penitenciário, Reclusos, Portugal e Brasil

Resumo

Apresentamos duas diferentes posições adotadas para proteger reclusos durante a pandemia do coronavírus: para a contenção no espaço prisional em Portugal foram criados institutos visando a libertação antecipada, enquanto no Brasil a ausência de política de proteção dos direitos e garantias resultou no crescimento da mortandade dos reclusos no país.

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Biografia do Autor

Dra. Cristina Oliveira, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Pós-Doutoranda (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP). Doutora em Justiça e Cidadania no Século XXI e Mestra em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9740834583383281

Dr. André Filipe Martins Ferreira de Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (FDUC); Bolsa de Doutoramento FCT. 

Referências

MBEMBE, Achilles. Necropolitics. Public Culture, v. 15, n. 1, p. 11-40, 2003.

SAFATLE, Vladimir. Bem-vindo ao Estado suicidário. GGN, 25 mar. 2020. Disponível em: https://jornalggn.com.br/blog/doney/bem-vindo-ao-estado-suicidario-por-vladimir-safatle-n-1-edicoes/. Acesso em: 27. Abr. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

MELLO, Kátia Sento Sé. O sistema prisional brasileiro no contexto da pandemia de COVID-19. Disponível em: https://ufrj.br/noticia/2020/04/01/o-sistema-prisional-brasileiro-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19. Acesso em: 27 abr. 2020

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Publicado

2024-07-15

Como Citar

Oliveira, C., & Martins Ferreira de Oliveira, A. F. (2024). Do estado social ao suicidário: a proteção dos encarcerados frente à pandemia em Portugal e no Brasil. Boletim IBCCRIM, 29(347), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1376

Edição

v. 29 n. 347 (2021): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

Licença

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