Racismo estrutural e suas congruências históricas

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Autores

  • Me. Alisson Thales Moura Martins Universidade Candido Mendes, UCM, Brasil.

Palavras-chave:

Racismo, Colonização, Desigualdade social, Sistema de justiça

Resumo

A pesquisa promove algumas das considerações que envolvem a questão racial e o sistema de justiça criminal no epítome do colonialismo, basilar de muitas desigualdades sociais e raciais na sociedade brasileira, o qual se expõe pessoas a segregação sistema que viola os direitos constitucionais em presença dos fenômenos históricos da escravidão, da exploração e da opressão. Para tal análise, utilizou-se metodologias de abordagem qualitativa e de natureza indutiva a endossar a revisão de literatura.

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Biografia do Autor

Me. Alisson Thales Moura Martins, Universidade Candido Mendes, UCM, Brasil.

Mestre em Direito e Sociedade da Informação. Pós-graduado Lato Sensu em Ciências Penais. Direito Civil. Direito Militar. Bacharel em Direito. Professor no Centro de Ensino Superior de Jataí/GO e Faculdade de Gestão e Inovação, Polo Jataí/GO. Advogado.

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito enal. Trad Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BONIFÁCIO, José Bonifácio. A abolição do parlamento. vol 1,2. ed. Brasília: Senado Federal: Senado Federal, 2012.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, 20198.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 6.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CHAUÍ Marilena. O que é ideologia. São Paulo: edBrasiliense, 2008.

FARIA, Lindbergh. CPI Assassinato de Jovens: relatório final. 2016Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens. Acesso em: 05 set. 2022.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. PParte geral: (arts. 1º a 120), v. I, 12. ed. Niterói: Impetus, 2010.

MARX, Karlarl; ENGELS, FriedrichFriedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MOORE, Carlos. Racismo e s Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2007.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978

PELLIZZARO, Vinicius Uberti. Racismo institucional: o ato silencioso que distinguem as raças. Portal Geledés, 07 nov. 2017. Disponível em:https://www.geledes.org.br/racismo-institucional-o-ato-silencioso-que-distingue-as-racas. Acessadoo em: 15 dez. 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo Direito Penal brasileiro. v. I, 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro. v.1: parte geral. 9ª ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Moura Martins, A. T. (2024). Racismo estrutural e suas congruências históricas. Boletim IBCCRIM, 31(363), 13–16. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1571

Edição

v. 31 n. 363 (2023): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

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