Participações do IBCCRIM nos Tribunais como Amicus Curiae

Visualizações: 33

Autores

  • IBCCRIM Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP.

Palavras-chave:

Política Antimanicomial, Pacote Anticrime, Interceptação de comunicações telefônicas, Visita íntima

Resumo

Nesses últimos meses de maio e junho, o IBCCRIM atuou na qualidade de amicus curiae em diversos casos de repercussão nacional. 

ADIs 6298, 6299, 6300 E 6305 (STF)

Confira a sustentação oral em: https://youtu.be/KEGSbY9dBkY?t=1720

ADI 7389 (STF)

Confira a manifestação do IBCCRIM em: https://l1nq.com/igbaN (peça 34).

ADI 3450 (STF)

Confira a manifestação do IBCCRIM em: https://encr.pw/ie3cR (peça 42).

ADI 5087913-06.2023.8.09.0000 (TJGO)

Confira a manifestação do IBCCRIM em: https://l1nq.com/WLCsN

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP.

Downloads

Publicado

2023-07-11

Como Citar

IBCCRIM. (2023). Participações do IBCCRIM nos Tribunais como Amicus Curiae. Boletim IBCCRIM, 31(368). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/647

Edição

v. 31 n. 368 (2023): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Notas Públicas

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).