Racismo estrutural na guerra às drogas: o caso do Habeas Corpus 208.240/SP e a jurisprudência estadunidense

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Autores

  • Rafael Ferreira de Albuquerque Costa Fundação Getúlio Vargas – FGV – Rio de Janeiro/RJ

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10530152

Palavras-chave:

Encarceramento em massa, Fundada suspeita, Perfilamento racial

Resumo

Este artigo pretende, através de revisão bibliográfica e consulta jurisprudencial, traçar um paralelo entre o movimento da jurisprudência estadunidense em matéria de busca pessoal em delitos de drogas e a discussão sobre o perfilamento racial no Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 208.240/SP. A importância dessa reflexão se justifica no rigor dos Estados Unidos com relação à guerra às drogas e uma de suas consequências: a maior população carcerária do mundo. O resultado do julgamento pode indicar os rumos da já delicada situação prisional do Brasil.

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Biografia do Autor

Rafael Ferreira de Albuquerque Costa, Fundação Getúlio Vargas – FGV – Rio de Janeiro/RJ

Graduado em Direito pelo IBMEC/RJ. Pós-graduado em Direito Criminal Contemporâneo pela FGV-Rio. Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Membro do IBCCRIM. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7397790000191236

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismos e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. 2. reimpr. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.

LAGRECA, Amanda; BARROS, Betina e SENNES, Iara. As 820 mil vidas sob a tutela do Estado. In: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2022.

RAMOS, Silvia et al. Pele-alvo: a bala não erra o negro [e-book]. Rio de Janeiro: CESeC, 2023.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pleno - Bloco 2 - Validade de prova obtida em busca pessoal baseada na cor da pele - 1/3/23. Youtube, 01 mar. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0ydHeb9SjtI. Acesso em 11 jul. 2023.

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Publicado

2024-02-15

Como Citar

Ferreira de Albuquerque Costa, R. (2024). Racismo estrutural na guerra às drogas: o caso do Habeas Corpus 208.240/SP e a jurisprudência estadunidense. Boletim IBCCRIM, 32(375), 33–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.10530152

Edição

v. 32 n. 375 (2024): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

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