PRONÓSTICO INICIAL PARA UNA CONCEPCIÓN CONTEMPORÁNEA DEL PROCESO PENAL A PARTIR DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12628265

Palabras clave:

Selectividad procesal, Teoría Crítica de los Derechos Humanos, Gestión diferencial de los ilegalismos, Diseños procesales deshumanizadores, Resignificación teórico-práctica del proceso penal

Resumen

Este artículo busca responder a dos problemas: ¿cuáles serían las rupturas y admisiones necesarias a ser introyectadas para culminar en una concepción contemporánea del proceso penal que considere directamente los faros de la teoría crítica de los derechos humanos? ¿Cuáles son las resignificaciones posibles para llegar a un terreno procesal penal con mayores posibilidades de afirmación de los derechos humanos? La hipótesis planteada inicialmente es que es necesario romper con la idea moderna de procedimiento penal como medio de contención de la discrecionalidad estatal, así como asumir su ubicación como terreno de imposiciones ideológicas que culminan en la selectividad procesal y la invisibilidad en el reconocimiento. de derechos humanos Metodológicamente, la investigación se caracteriza por ser descriptiva y exploratoria, que como técnica se basó principalmente en una revisión bibliográfica. El punto de partida fue una crítica a la concepción tutelar del proceso penal, a partir de las premisas del liberalismo moderno, con el fin de identificar que la realidad práctica del proceso penal se aleja del modelo de garantías basado en la concepción universalizadora de los derechos humanos. A partir de la concepción crítica de los derechos humanos, se propone una nueva resignificación teórico-práctica del proceso penal, que concibe cómo la realidad colonial brasileña es un factor condicionante para la selección procesal que tiene lugar en el proceso penal.

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Biografía del autor/a

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza - Argentina. Doutor e Mestre em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada - Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela UERJ. Professor Titular de Direito Processual Penal do IBMEC/RJ. Professor Associado de Direito Processual Penal e Prática Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Pesquisador Jovem Cientista do Estado – FAPERJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa "O Sistema Penal sob Olhar Crítico" da UFRJ/UCP. Advogado criminalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9190879263950156

 

 

Daniel Nascimento Duarte, Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF /Campus GV). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Advogado Criminalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7945192406504596

 

orcid.org/0000-0002-8107-505X

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Publicado

2024-12-12

Cómo citar

Santoro, A. E. R., & Duarte, D. N. (2024). PRONÓSTICO INICIAL PARA UNA CONCEPCIÓN CONTEMPORÁNEA DEL PROCESO PENAL A PARTIR DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 204(204). https://doi.org/10.5281/zenodo.12628265

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