Até quando iremos objetificar corpos não brancos com o uso de álbuns de fotografias? Enfrentamento da cultura inquisitória escravagista

Visualizações: 164

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10790259

Palavras-chave:

Álbum de suspeitos, Reconhecimento de pessoas, Inquérito policial, racismo estrutural

Resumo

A investigação preliminar ao processo que em regra tomo o corpo de inquérito policial existe para que seja investigada o fumus commissi delicti, lastros probatórios mínimos que demonstrem a autoria e materialidade de um crime

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Esp. Graciela Marques Santana Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Rio Grande do Sul/RS

Pós-graduanda em Criminologia e Direito Penal – PUC/RS. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada criminalista. Link Lattes: https://lattes.cnpq.br/0407267800603698

Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula, Universidade Federal Fluminense - UFF - Macaé/RJ

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFF. Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Doutor em Direito pela (UFPR). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5471746328944280

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação. Boitempo, 2018.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen, 2019.

ALVES, Graciela Marques Santana. Auto de reconhecimento de pessoa ou de objeto? A objetificação dos corpos negros pelos álbuns de fotografias das delegacias de polícia do Brasil. In: PAULA, Leonardo Costa de; CARVALHO, Marcelo de; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e (Org.). Constituição, instituições da justiça e as ciências criminais. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023. p. 163-204.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 22 fev. 2024.

BALTHAZAR, Laura Aith. Reconhecendo fragilidades: a instrumentalidade do reconhecimento de pessoas em casos de roubo na capital paulista. IBCCRIM, 7 out. 2021. Disponível em: https://ibccrim.org.br/media/documentos/doc-07-10-2021-11-47-09-385454.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.

BORGES, Messias. Reconhecimento de suspeitos por fotos tem imagens de ator americano, modelos e inocentes presos. Diário do Nordeste, 6 jan. 2022. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/reconhecimento-de-suspeitos-por-fotos-tem-imagens-de-ator-americano-modelos-e-inocentes-presos-1.3177633. Acesso em: 22 fev. 2024.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Companhia das Letras, 2022.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Companhia das Letras, 2020.

GRINBERG, Keila; PEABODY, Sue. Escravidão e liberdade nas Américas. FGV, 2014.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas. Conselho Nacional de Justiça. Reconhecimento de pessoas e prova testemunhal: orientações para o sistema de justiça. 2. ed. São Paulo: IDDD, 2022.

KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. Zoológicos humanos: gente em exibição na era do imperialismo. Editora da Unicamp, 2020.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. Saraiva Educação, 2020.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Manual de inquérito policial. Belo Horizonte: CEI, 2020.

MASSENA, Caio Badaró. Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira. Quaestio Facti. Revista Internacional Sobre Razonamiento Probatorio, Girona, v. 4, p. 123-144. https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i1.22814

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Contracorrente, 2019.

NICOLITT, André. Reconhecimento de pessoas no Processo Penal, março, 2022. Vídeo (15:54) Publicado pelo canal Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PRQGKiG6DsE. Acesso em: 22 fev. 2024.

NASCIMENTO, Douglas. Os repugnantes anúncios de escravos em jornais do século 19. São Paulo Antiga, 2013. Disponível em: https://saopauloantiga.com.br/anuncios-de-escravos/. Acesso em: 22 fev. 2024.

PAULA, Leonardo Costa de. Do reconhecimento de pessoas, de onde viemos e para onde vamos: aspectos prospectivos de uma mudança em curso. In: SANCHES, Juliana; NICOLITT, Luíza; CASARA, Rubens e LIMA, Paulo Henrique (Org.). Processo e justiça na contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do Professor André Nicolitt. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023. p. 301-313.

RELATÓRIOS apontam falhas em prisões após reconhecimento fotográfico. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 24 fev. 2021. Seção Notícias. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/11088-Relatorios-apontam-falhas-em-prisoes-apos-reconhecimento-fotografico. Acesso em: 22 fev. 2024.

RODAS, Sérgio. Justiça do Rio manda delegacia excluir foto de homem negro de álbum de suspeitos. Consultor Jurídico, 12 abr. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/delegacia-excluir-foto-homem-negro-album-suspeitos. Acesso em: 22 fev. 2024.

VERAS MOTA, Camilla. ‘Fui preso após foto do meu Facebook ir parar em álbum de suspeitos’; polícia prende inocentes com base em reconhecimento fotográfico falho. BBC News Brasil, São Paulo, 13 ago. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58119703. Acesso em: 22 fev. 2024.

Downloads

Publicado

2024-03-29

Como Citar

Alves, G. M. S., & Costa de Paula, L. (2024). Até quando iremos objetificar corpos não brancos com o uso de álbuns de fotografias? Enfrentamento da cultura inquisitória escravagista. Boletim IBCCRIM, 32(377), 32–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.10790259

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)