Encadeamento da obtenção e controle à prova:

o sequestro de termos, a mudança da linguagem e a comunicação autônoma do processo penal

Visualizações: 71

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11625103

Palavras-chave:

cadeia de custódia da prova, processo penal, encadeamento da obtenção , controle da prova

Resumo

A partir da identificação brasileira do termo “cadeia de custódia da prova” se questiona a adequação mais apropriada da tradução para a língua portuguesa na utilização de outro termo composto que reflita uma tradução com sentido semântico estruturado para o Brasil, que se encaixaria como “encadeamento da obtenção e controle à prova” já que o termo ora apresentado carrega os elementos conceituais aderidos ao instituto, quais sejam, da mesmidade e fiabilidade incluídos dentro do próprio termo. O termo cadeia de custódia que tem compreesão aproximada a elemento vinculado à prisão não transpassam as ideias pretendidas e vinculadas à prova. A partir daí se verificou ideias sobre epistemicídio e linguicídio para funcionar como elemento de indagação sobre “extensão”, denotação, e “intensão”, conotação. Ao final se conclui o estudo confirmando a hipótese inicial de que a tradução partiu de falsos cognatos de língua espanhola e que o termo ora apresentado tem um reflexo melhor vinculado às ideias comunicacionais vinculados ao termo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula, Universidade Federal Fluminense - UFF - Macaé/RJ

Doutor em Direito pela (UFPR). Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFF. Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Doutor em Direito pela (UFPR). Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5471746328944280 

Pâmela Matias, Universidade Federal Fluminense - UFF - Macaé/RJ

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada Criminalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2651073472376982

Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Tradução. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.

CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais. Coimbra: 1993.

D’ANGELO, Biagio. “Traduttore-Traditore”: a Intersemiose como desafio educativo das artes. Cadernos de Tradução Vol. XXXVI. 2016.

GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

NAWROSKI, Alcione; COSTA, Francisco Vanderlei Ferreira da. Matar o outro: etnicídio, epistemicídio e linguicídio na formação histórico-cultural da América Latina”. In Revista delCESLA. International Latin American Studies Review,(30), 2022:1-4. Disponível em: <https://www.revistadelcesla.com/index.php/revistadelcesla/article/view/798/601>, acesso em 02 de setembro de 2023.

PENCO, Carlo. Introdução à filosofia da linguagem. tradução de Ephraim F. Alves. - Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes. A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, 2012.

STRECK, L. L.Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito, 1999.

Downloads

Publicado

2024-08-27

Como Citar

Costa de Paula, L., & Matias, P. (2024). Encadeamento da obtenção e controle à prova: : o sequestro de termos, a mudança da linguagem e a comunicação autônoma do processo penal . Boletim IBCCRIM, 32(382), 8–10. https://doi.org/10.5281/zenodo.11625103