Until when will we objectify non-white bodies with the use of photo albums? confronting the inquisitorial culture of slavery

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10790259

Keywords:

Suspect album, People recognition, Police investigation, structural racism

Abstract

This study exposes the problems related to the use of photo albums from police stations in Brazil. There are no control how to insert and display images of people. The exhibition of photos of non-white people looks like a facet of institutional racism that continues to structure the investigation in Brazil, just as one could see a catalog of escaped enslaved people, being sold, rented or lent. As there is no specific regulation in the composition of the album of supposedly suspicious people, one must think of the lack of possibility of using the recognition of people under this model.

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Author Biographies

Graciela Marques Santana Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Rio Grande do Sul/RS

Pós-graduanda em Criminologia e Direito Penal – PUC/RS. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada criminalista. Link Lattes: https://lattes.cnpq.br/0407267800603698

Leonardo Costa de Paula, Universidade Federal Fluminense - UFF - Macaé/RJ

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFF. Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Doutor em Direito pela (UFPR). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5471746328944280

References

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação. Boitempo, 2018.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen, 2019.

ALVES, Graciela Marques Santana. Auto de reconhecimento de pessoa ou de objeto? A objetificação dos corpos negros pelos álbuns de fotografias das delegacias de polícia do Brasil. In: PAULA, Leonardo Costa de; CARVALHO, Marcelo de; SOUZA, Taiguara Líbano Soares e (Org.). Constituição, instituições da justiça e as ciências criminais. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023. p. 163-204.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 22 fev. 2024.

BALTHAZAR, Laura Aith. Reconhecendo fragilidades: a instrumentalidade do reconhecimento de pessoas em casos de roubo na capital paulista. IBCCRIM, 7 out. 2021. Disponível em: https://ibccrim.org.br/media/documentos/doc-07-10-2021-11-47-09-385454.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024.

BORGES, Messias. Reconhecimento de suspeitos por fotos tem imagens de ator americano, modelos e inocentes presos. Diário do Nordeste, 6 jan. 2022. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/reconhecimento-de-suspeitos-por-fotos-tem-imagens-de-ator-americano-modelos-e-inocentes-presos-1.3177633. Acesso em: 22 fev. 2024.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Companhia das Letras, 2022.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Companhia das Letras, 2020.

GRINBERG, Keila; PEABODY, Sue. Escravidão e liberdade nas Américas. FGV, 2014.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas. Conselho Nacional de Justiça. Reconhecimento de pessoas e prova testemunhal: orientações para o sistema de justiça. 2. ed. São Paulo: IDDD, 2022.

KOUTSOUKOS, Sandra Sofia Machado. Zoológicos humanos: gente em exibição na era do imperialismo. Editora da Unicamp, 2020.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. Saraiva Educação, 2020.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Manual de inquérito policial. Belo Horizonte: CEI, 2020.

MASSENA, Caio Badaró. Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira. Quaestio Facti. Revista Internacional Sobre Razonamiento Probatorio, Girona, v. 4, p. 123-144. https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i1.22814

MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Contracorrente, 2019.

NICOLITT, André. Reconhecimento de pessoas no Processo Penal, março, 2022. Vídeo (15:54) Publicado pelo canal Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PRQGKiG6DsE. Acesso em: 22 fev. 2024.

NASCIMENTO, Douglas. Os repugnantes anúncios de escravos em jornais do século 19. São Paulo Antiga, 2013. Disponível em: https://saopauloantiga.com.br/anuncios-de-escravos/. Acesso em: 22 fev. 2024.

PAULA, Leonardo Costa de. Do reconhecimento de pessoas, de onde viemos e para onde vamos: aspectos prospectivos de uma mudança em curso. In: SANCHES, Juliana; NICOLITT, Luíza; CASARA, Rubens e LIMA, Paulo Henrique (Org.). Processo e justiça na contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do Professor André Nicolitt. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023. p. 301-313.

RELATÓRIOS apontam falhas em prisões após reconhecimento fotográfico. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 24 fev. 2021. Seção Notícias. Disponível em: https://defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/11088-Relatorios-apontam-falhas-em-prisoes-apos-reconhecimento-fotografico. Acesso em: 22 fev. 2024.

RODAS, Sérgio. Justiça do Rio manda delegacia excluir foto de homem negro de álbum de suspeitos. Consultor Jurídico, 12 abr. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/delegacia-excluir-foto-homem-negro-album-suspeitos. Acesso em: 22 fev. 2024.

VERAS MOTA, Camilla. ‘Fui preso após foto do meu Facebook ir parar em álbum de suspeitos’; polícia prende inocentes com base em reconhecimento fotográfico falho. BBC News Brasil, São Paulo, 13 ago. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58119703. Acesso em: 22 fev. 2024.

Published

2024-03-29

How to Cite

Alves, G. M. S., & Costa de Paula, L. (2024). Until when will we objectify non-white bodies with the use of photo albums? confronting the inquisitorial culture of slavery . Boletim IBCCRIM, 32(377), 32–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.10790259

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