A cultura jurídica brasileira e a sua carga de influência na matriz processual a partir da atuação jurisdicional

Resumo

Este texto propõe abordar brevemente a questão da cultura jurídica brasileira em sua formação autoritária e o seu impacto causado a partir do exercício jurisdicional, tendo em vista a sua grande repercussão no âmbito do processo penal. No curso da exposição, argumenta-se no sentido de que o Poder Judiciário tem um papel de destaque no cotidiano jurídico-político na medida em que a tradição acaba por condicionar a atuação dos juízes a partir de bases autoritárias. Sustenta-se pela necessidade de constranger esse ambiente autoritário a fim de propiciar condições de ruptura da mentalidade inquisitória e da tradição jurídica autoritária para, então, o desafio de adequação do Processo Penal à Constituição Federal e a respectiva confluência para com a cultura e práticas democráticas terem maior concretude.