A cultura jurídica brasileira e a sua carga de influência na matriz processual a partir da atuação jurisdicional
Vistas: 70DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10790588Palabras clave:
Cultura Jurídica; , Autoritarismo;, Jurisdição, processo penalResumen
Este texto propõe abordar brevemente a questão da cultura jurídica brasileira em sua formação autoritária e o seu impacto causado a partir do exercício jurisdicional, tendo em vista a sua grande repercussão no âmbito do processo penal. No curso da exposição, argumenta-se no sentido de que o Poder Judiciário tem um papel de destaque no cotidiano jurídico-político na medida em que a tradição acaba por condicionar a atuação dos juízes a partir de bases autoritárias. Sustenta-se pela necessidade de constranger esse ambiente autoritário a fim de propiciar condições de ruptura da mentalidade inquisitória e da tradição jurídica autoritária para, então, o desafio de adequação do Processo Penal à Constituição Federal e a respectiva confluência para com a cultura e práticas democráticas terem maior concretude.
Descargas
Citas
ANITUA, Gabriel Ignacio. Introdução à Criminologia: uma aproximação desde o poder de julgar. Coord. E trad. Augusto Jobim do Amaral, Clarice Beatriz Sohngen, Brunna Laporte e Ricardo Jacobsen Gloeckner. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.
BINDER, Alberto. Fundamentos para a Reforma da Justiça Penal. Org. Aline Gostinski, Geraldo Prado, Leonel González Postigo; Trad. Augusto Jobim do Amaral. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
CARNELUTTI. Francesco. Como nasce o direito. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. 4.ed. 2.tiragem. Campinas: Russel Editores, 2010.
CASARA, Rubens R. R. Processo Penal do Espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. 1ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Observações sobre os sistemas processuais penais. Organizadores: Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018. (Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; 1)
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Processo Penal e Política Criminal: Uma reconfiguração da justa causa para a ação penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002
GARAPON, Antoine; PAPADOPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França. Cultura Jurídica Francesa e Common Law em uma Perspectiva Comparada. Trad. Mirian Alves de Souza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal [recurso eletrônico]: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Volume 1. 1. Ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.
GOLDSCHMIDT, James. Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal: conferencias dadas en la Universidad de Madrid en los meses de diciembre de 1934 y enero, febrero y marzo de 1935. Buenos Aires: BdeF, 2016.
GOYARD-FABRE, Simone. Filosofia crítica e razão jurídica. Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão; revisão da tradução Márcia Valéria Martinez de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal [recurso eletrônico]. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
MARTINS, Rui Cunha. A Hora dos Cadáveres Adiados: corrupção, expectativa e processo. São Paulo: Atlas, 2013.
________., O Ponto Cego do Direito: the Brazilian lessons. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.
PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir/ Ana Cláudia Bastos de Pinho, Fernando da Silva Albuquerque. 2.ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. 4ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. O Inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Renavan, 2007.
________., Poder Judiciário: Crises, Acertos e Desacertos. Trad. Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.
Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).