Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590

Palavras-chave:

Indigenismo, Lawfare, Não-demarcação, Ecocidio, Não-repetição

Resumo

O artigo propõe uma análise geral sobre a gama de violências e suas dinâmicas encetadas contra os povos originários do Brasil a partir de ações de grupos políticos, legiferantes (lawfare anti-indígena), milícias, pelo garimpo ilegal, dentre outros. Após tal análise, apresenta intersecções julgadas relevantes para compreensão da extensão das mencionadas rupturas: a interface com a questão ambiental e com o ecocídio, bem como com a ausência de políticas de não-repetição, uma vez que o Brasil se encontra, ainda, em estágios mais atrasados na consecução de sua justiça de transição se comparado a outros países, especialmente em relação ao período ditatorial militar, fator que favorece a reiteração das mesmas dinâmicas de violência constatadas no passado histórico recente, ainda reiteradas nos dias atuais.

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Biografia do Autor

Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie - São Paulo/SP

Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Mediterranea International Centre for Human Rights Research/MICHR - Mediterranea” University, Department of Law, Economics and Humanities – Via Università, Cittadella Universitaria, Reggio Calabria, Itália. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Professor visitante na Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, Alemanha; na University of Applied Sciences of Linz, Upper Austria e na Universidade de Barcelona. Especialista em Gemocídios pelo International Institute of Genocide and Human Rights Research (Zoryan Institute and University of Toronto). Autor da obra “Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985” (Juruá, 2018). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas e do Núcleo da Memória, ambos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0429477617811762

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Publicado

2024-05-02

Como Citar

Pereira, F. de L. B. (2024). Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira. Boletim IBCCRIM, 32(378), 28–30. https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590

Edição

v. 32 n. 378 (2024): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Direitos Humanos

Licença

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