Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira

Visualizações: 272

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590

Palavras-chave:

Indigenismo, Lawfare, Não-demarcação, Ecocidio, Não-repetição

Resumo

O artigo propõe uma análise geral sobre a gama de violências e suas dinâmicas encetadas contra os povos originários do Brasil a partir de ações de grupos políticos, legiferantes (lawfare anti-indígena), milícias, pelo garimpo ilegal, dentre outros. Após tal análise, apresenta intersecções julgadas relevantes para compreensão da extensão das mencionadas rupturas: a interface com a questão ambiental e com o ecocídio, bem como com a ausência de políticas de não-repetição, uma vez que o Brasil se encontra, ainda, em estágios mais atrasados na consecução de sua justiça de transição se comparado a outros países, especialmente em relação ao período ditatorial militar, fator que favorece a reiteração das mesmas dinâmicas de violência constatadas no passado histórico recente, ainda reiteradas nos dias atuais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie - São Paulo/SP

Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Mediterranea International Centre for Human Rights Research/MICHR - Mediterranea” University, Department of Law, Economics and Humanities – Via Università, Cittadella Universitaria, Reggio Calabria, Itália. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Professor visitante na Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, Alemanha; na University of Applied Sciences of Linz, Upper Austria e na Universidade de Barcelona. Especialista em Gemocídios pelo International Institute of Genocide and Human Rights Research (Zoryan Institute and University of Toronto). Autor da obra “Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985” (Juruá, 2018). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas e do Núcleo da Memória, ambos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0429477617811762

Referências

Agência Brasil. Relatos apontam 30 casos de jovens yanomami grávidas de garimpeiros. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-02/relatos-apontam-30-casos-de-jovens-yanomami-gravidas-de-garimpeiros. Acesso em 30 de março de 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas - Levantamento aponta que maioria das propostas foi feita por ruralistas e pretende alterar critérios para demarcação ou liberar exploração de recursos em terras indígenas. Disponível em https://cimi.org.br/2017/10/congresso-anti-indigena-33-propostas-reunindo-mais-de-100-projetos-ameacam-direitos-indigenas/. Acesso em 31 de março de 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Projeto ruralista que legaliza arrendamento de terras indígenas pode ser votado na Câmara. Disponível em https://cimi.org.br/2019/08/projeto-ruralista-legaliza-arrendamento-terras-indigenas-pode-ser-votado-na-camara/. Acesso em 31 de março de 2014.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2022. Disponível em https://cimi.org.br/2023/07/relatorioviolencia2022/. Acesso em 30 de março de 2024.

CORREIO 24 HORAS. Número de indígenas assassinados na Bahia dobrou em 2023. Disponível em https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/numero-de-indigenas-assassinados-na-bahia-dobrou-em-2023-0124. Acesso em 30 de março de 2024.

FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública. Pesquisadores da ENSP/Fiocruz iniciam estudo sobre contaminação de bebês indígenas por mercúrio. Disponível em https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/54585#:~:text=Merc%C3%BArio%3A%20problema%20em%20outras%20Terras%20Ind%C3%ADgenas&text=Pesquisa%20divulgada%20em%20maio%20identificou,de%2021%25%20acima%20do%20permitido. Acesso em 30 de março de 2024.

FOLHA DE SÃO PAULO. 'No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena', diz Bolsonaro a TV. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/no-que-depender-de-mim-nao-tem-mais-demarcacao-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-a-tv.shtml. Acesso em 31 de março de 2024.

FOLHA DE SÃO PAULO. Terras indígenas respondem por somente 1,6% do desmatamento dos últimos 36 anos. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/08/terras-indigenas-respondem-por-somente-16-do-desmatamento-dos-ultimos-36-anos.shtml. Acesso em 31 de março de 2024.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povos Indígenas no Brasil. Localização e extensão das TIs. Disponível em https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_TIs. Acesso em 31 de março de 2024.

MARÉS, Carlos Frederico. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.

O ECO. Invasões de terras indígenas cresceram 252% sob Bolsonaro. Disponível em https://oeco.org.br/noticias/invasoes-de-terras-indigenas-cresceram-252-sob-bolsonaro/. Acesso em 30 de março de 2024.

OXFAM BRASIL. Menos de 1% das propriedades agrícolas é dona de quase metade da área rural brasileira. Disponível em https://www.oxfam.org.br/publicacao/menos-de-1-das-propriedades-agricolas-e-dona-de-quase-metade-da-area-rural-brasileira/. Acesso em 31 de março de 2024.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos Pereira. Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985. Curitiba: Juruá, 2018.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. O Direito ao Meio-Ambiente e a Criminalização do Ecocídio: Aspectos Críticos e Epistemológicos. Pg.319/358. Obra coletiva As Novas Fronteiras do Direito Penal – Escritos em Homenagem a Sylvia Steiner. Editores: Marcos Zilli e Thiago Baldani. Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2022.

PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. Violência contra mulheres indígenas no Brasil: invisibilidade e sobreposição de dinâmicas letais. Disponível em https://www.brasil247.com/blog/violencia-contra-mulheres-indigenas-no-brasil-invisibilidade-e-sobreposicao-de-dinamicas-letais. Acesso em 31 de março de 2024.

PODER 360. Sob Lula, Terra Yanomami teve 363 mortes em 2023 contra 343 em 2022. Disponível em https://www.poder360.com.br/governo/sob-lula-terra-yanomami-teve-363-mortes-em-2023-contra-343-em-2022/#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20yanomamis%20mortos,Lei%20de%20Acesso%20%C3%A0%20Informa%C3%A7%C3%A3o). Acesso em 30 de março de 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide lei do marco temporal - Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional neste ano viola o entendimento do Supremo, que rejeitou a tese do marco temporal. Disponível em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=523553&ori=1#:~:text=A%20Lei%20n%C2%B0%2014.701,da%20promulga%C3%A7%C3%A3o%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal. Acesso em 31 de março de 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas - O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. Disponível em https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=514552&ori=1. Acesso em 31 de março de 2024.

THE GUARDIAN. Legal experts worldwide draw up ‘historic’ definition of ecocide. Disponível em https://www.theguardian.com/environment/2021/jun/22/legal-experts-worldwide-draw-up-historic-definition-of-ecocide. Acesso em 31 de março de 2024.

THE INTERCEPT. Policiais da Bahia Torturaram Indígena, Abriram Passagem Para Ruralistas e Negaram Socorro a Nega Pataxó. Disponível em https://www.intercept.com.br/2024/02/09/policiais-da-bahia-torturaram-indigena-abriram-passagem-para-ruralistas-e-negaram-socorro-a-nega-pataxo/. Acesso em 30 de março de 2024.

ZELIC, Marcelo. Mudar condutas e quebrar o ciclo da impunidade. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em https://diplomatique.org.br/mudar-condutas-e-quebrar-o-ciclo-da-impunidade/. Acesso em 31 de março de 2024.

Downloads

Publicado

2024-05-02

Como Citar

Pereira, F. de L. B. (2024). Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira. Boletim IBCCRIM, 32(378), 28–30. https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590

Edição

v. 32 n. 378 (2024): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Direitos Humanos

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).