Povos indígenas do Brasil e seu direito à existência: uma luta de toda a sociedade brasileira
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10956590Palavras-chave:
Indigenismo, Lawfare, Não-demarcação, Ecocidio, Não-repetiçãoResumo
O artigo propõe uma análise geral sobre a gama de violências e suas dinâmicas encetadas contra os povos originários do Brasil a partir de ações de grupos políticos, legiferantes (lawfare anti-indígena), milícias, pelo garimpo ilegal, dentre outros. Após tal análise, apresenta intersecções julgadas relevantes para compreensão da extensão das mencionadas rupturas: a interface com a questão ambiental e com o ecocídio, bem como com a ausência de políticas de não-repetição, uma vez que o Brasil se encontra, ainda, em estágios mais atrasados na consecução de sua justiça de transição se comparado a outros países, especialmente em relação ao período ditatorial militar, fator que favorece a reiteração das mesmas dinâmicas de violência constatadas no passado histórico recente, ainda reiteradas nos dias atuais.
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