Luta pela democracia e sistema penal

legalidade, ilegalidade, crime político

Visualizações: 18

Autores

  • Dr. Fernando Nogueira Martins Júnior Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Palavras-chave:

Crime Político, Criminalização, Luta Social, Direitos, Democracia

Resumo

O artigo trata do cenário de luta por direitos fundamentais no Brasil e do quanto tais lutas são frequentemente equiparadas a condutas criminosas. Segue-se então para uma reflexão sobre as condições estruturais de criminalização da luta social no mundo e ao longo da história, o que leva o analista a concluir que o horizonte de qualquer lutador social é o enquadramento de suas condutas como um crime aberta ou veladamente político. Apresenta-se alguns exemplos nacionais e internacionais que validariam tal conclusão e, ao fim, afirma-se o problema que a ausência de um número maior de criminosos e crimes políticos na sociedade gera para fins de consolidação democrática em uma dada sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Fernando Nogueira Martins Júnior, Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Real no Departamento de Direito – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Universidade Federal de Lavras. Advogado criminalista.

Referências

MASCARO, Alysson Leandro. Todo direito é um golpe. Blog da Boitempo, 25 mai. 2016. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2016/05/25/alysson-mascaro-todo-direito-e-um-golpe/>. Acesso em: 03 set. 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílson Dias dos. La nueva crítica criminológica: criminología in tiempos de totalitarismo financiero. Quito: Editorial El Siglo, 2019.

BALIBAR, Etienne. Sobre la dictadura del proletariado. Madri: Siglo Veintiuno, 1977. p. 33.

LIMA NETO, Antônio Francisco de et al (org.). Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos em 2017. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2018. Disponível em: <https://terradedireitos.org.br/acervo/publicacoes/livros/42/vidas-em-luta-criminalizacao-e-violencia-contra-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-no-brasil-2017/22994>. Acesso em: 03 set. 2020.

PRADO, Luiz Regis; CARVALHO, Érika Mendes. Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual. p. 9-10. Disponível em: <http://professorluizregisprado.com/Artigos/Delito%20pol%C3%ADtico%20e%20terrorismo.pdf>. Acesso em: 03 set. 2020.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PICCIRILO, Miguel Belinati. Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. E-GOV, 28 set. 2012. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/direitos-fundamentais-evolu%C3%A7%C3%A3o-hist%C3%B3rica-dos-direitos-humanos-um-longo-caminho>. Acesso em: 03 set. 2020; MAYER, Arno Joseph. The furies: violence and terror in the French and Russian revolutions. Princeton: Princeton University Press, 2000.

SOARES, Denise de Souza. De Marx a Deus: os tortuosos caminhos do terrorismo internacional. São Paulo: Renovar, 2003.

HAILER, Marcelo. Angela Davis: a mulher mais perigosa do mundo. Revista Fórum, 28 jan. 2015. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/noticias/angela-davis/>. Acesso em: 03 set. 2020; DAVIS, Angela Yvonne. Angela Davis: uma autobiografia. São Paulo: Boitempo, 2019.

ASSANGE, Julian. Cipherpunks: a liberdade e o futuro da internet. São Paulo: Boitempo, 2013; GREENWALD, Glen. Sem lugar para se esconder: Edward Snowden, a NSA e a espionagem do governo americano. Rio de Janeiro: Sextante, 2014.

BARREIRA, César. Crônica de um massacre anunciado: Eldorado dos Carajás. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 136-143, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v13n4/v13n4a14.pdf>. Acesso em: 03 set. 2020; DOIS MILITANTES do MST são assassinados em Nova Santa Rita (RS). Sul 21, 01 mai. 2020. Disponível em: <https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2020/05/dois-militantes-do-mst-sao-assassinados-em-nova-santa-rita-rs/>. Acesso em: 03 set. 2020.

GUIMARÃES, Juarez. A estratégia da pinça. Teoria e Debate, n. 12, 30 nov. 1990. Disponível em: <https://teoriaedebate.org.br/1990/12/01/a-estrategia-da-pinca/>. Acesso em: 03 set. 2020.

Downloads

Publicado

2024-07-04

Como Citar

Nogueira Martins Júnior, F. (2024). Luta pela democracia e sistema penal: legalidade, ilegalidade, crime político. Boletim IBCCRIM, 29(343), 21–23. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1322

Edição

v. 29 n. 343 (2021): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).