A investigação defensiva

Visualizações: 42

Autores

  • Nadir Mazloum Escola Paulista da Magistratura

Palavras-chave:

Investigação defensiva, Novo Código de Processo Penal, Defesa, Processo penal

Resumo

A investigação defensiva ganhou fôlego com o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que procura introduzir esse instituto no Direito brasileiro. A ideia de que a defesa possa, por iniciativa própria, realizar atividade investigativa, suscita certos questionamentos a respeito da legitimidade desse novo modelo de investigação. Neste trabalho, procurar-se-á demonstrar que a investigação defensiva dispõe de sólidos fundamentos teóricos, e que as críticas que se lhe endereçam analisam o fenômeno de modo superficial, negligenciando todas as virtudes que esse instituto pode oferecer ao processo penal brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nadir Mazloum, Escola Paulista da Magistratura

Advogado. Pós-Graduando Lato sensu na Escola Paulista da Magistratura – Especialização em Direito Processual Penal

Referências

BETTIOL, Giuseppe; BETTIOL, Rodolfo. Instituições de Direito e Processo Penal. Trad. Almicare Carletti. São Paulo: Pillares, 2008.

CAMPANI, Silvio. La difesa penale in Italia. v. primo. Bologna: Presso Nicola Zanichelli, 1879.

CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o processo penal. v. 1. Trad. Francisco José Galvão Bruno. Campinas: Bookseller, 2004.

GUIMARÃES, Johnny Wilson Batista. Imputação criminal preliminar e indiciamento: legitimidade e conformação constitucional. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

IMPALLOMENI, Giovani Battista. La difesa dell’imputato nella istruzione preparatoria. Palermo: Ditta Giuseppe Pedone Lauriel, 1886.

LETO, Gaetano. Il pubblico accusatore e l’imputato. Palermo: Stabilimento Tipografico Virzi, 1887.

MELE, Vittorio. Il segreto istruttorio. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1959.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Mazloum, N. (2024). A investigação defensiva. Boletim IBCCRIM, 30(356), 11–13. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1491

Edição

v. 30 n. 356 (2022): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)