A investigação defensiva

Vistas: 57

Autores/as

  • Nadir Mazloum Escola Paulista da Magistratura

Palabras clave:

Investigação defensiva, Novo Código de Processo Penal, Defesa, Processo penal

Resumen

A investigação defensiva ganhou fôlego com o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que procura introduzir esse instituto no Direito brasileiro. A ideia de que a defesa possa, por iniciativa própria, realizar atividade investigativa, suscita certos questionamentos a respeito da legitimidade desse novo modelo de investigação. Neste trabalho, procurar-se-á demonstrar que a investigação defensiva dispõe de sólidos fundamentos teóricos, e que as críticas que se lhe endereçam analisam o fenômeno de modo superficial, negligenciando todas as virtudes que esse instituto pode oferecer ao processo penal brasileiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Nadir Mazloum, Escola Paulista da Magistratura

Advogado. Pós-Graduando Lato sensu na Escola Paulista da Magistratura – Especialização em Direito Processual Penal

Citas

BETTIOL, Giuseppe; BETTIOL, Rodolfo. Instituições de Direito e Processo Penal. Trad. Almicare Carletti. São Paulo: Pillares, 2008.

CAMPANI, Silvio. La difesa penale in Italia. v. primo. Bologna: Presso Nicola Zanichelli, 1879.

CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o processo penal. v. 1. Trad. Francisco José Galvão Bruno. Campinas: Bookseller, 2004.

GUIMARÃES, Johnny Wilson Batista. Imputação criminal preliminar e indiciamento: legitimidade e conformação constitucional. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

IMPALLOMENI, Giovani Battista. La difesa dell’imputato nella istruzione preparatoria. Palermo: Ditta Giuseppe Pedone Lauriel, 1886.

LETO, Gaetano. Il pubblico accusatore e l’imputato. Palermo: Stabilimento Tipografico Virzi, 1887.

MELE, Vittorio. Il segreto istruttorio. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1959.

Publicado

2024-07-24

Cómo citar

Mazloum, N. (2024). A investigação defensiva. Boletim IBCCRIM, 30(356), 11–13. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1491