A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir

Visualizações: 177

Autores

  • Thiago Rocha de Rezende Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Palavras-chave:

Dolo, Vontade, Imputação subjetiva

Resumo

Com a teoria cognitiva do dolo, reviveu-se a discussão sobre a exigência da vontade para a configuração da conduta dolosa. O presente artigo, a partir de uma perspectiva deslegitimante do poder de punir, propõe-se a uma análise de tal teoria. Para tanto, toma como ponto de partida o questionamento sobre o que significa essa teoria em termos de severidade punitiva e trabalha com a hipótese de que a abdicação da vontade no dolo representa um aumento irracional de repressão punitiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
0
2.4

Reviewer profiles  Indisp.

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
Indisp.
32%
Competing interests 
Indisp.
11%
Metric
This journal
Other journals
Articles accepted 
11%
33%
Days to publication 
0
145

Indexed in

Editor & editorial board
profiles
Publisher 
IBCCRIM

Biografia do Autor

Thiago Rocha de Rezende, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Mestrando em Direito Penal na UERJ. Advogado.

Referências

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; DIAS, Augusto Silva; MENDES, Paulo de Sousa; ALVES, João Lopes; RAPOSO, João António (Orgs.). Líber amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário: estudos de direito e filosofia. Coimbra: Almedina, 2009.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. v. I, tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

PUPPE, Ingeborg. Dolo eventual e culpa consciente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 14, n. 58, p. 114-132, jan./fev. 2006.

SANTOS, Humberto Souza. Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo. In: GRECO, Luís; LOBATO, José Danilo Tavares (Orgs.). Temas de Direito Penal, Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

VIANA, Eduardo. Dolo como compromisso cognitivo. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. v. II, tomo I. Teoria do delito: introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Rocha de Rezende, T. (2024). A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir. Boletim IBCCRIM, 30(357), 19–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1506