A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir

Visualizações: 100

Autores

  • Thiago Rocha de Rezende Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Palavras-chave:

Dolo, Vontade, Imputação subjetiva

Resumo

Com a teoria cognitiva do dolo, reviveu-se a discussão sobre a exigência da vontade para a configuração da conduta dolosa. O presente artigo, a partir de uma perspectiva deslegitimante do poder de punir, propõe-se a uma análise de tal teoria. Para tanto, toma como ponto de partida o questionamento sobre o que significa essa teoria em termos de severidade punitiva e trabalha com a hipótese de que a abdicação da vontade no dolo representa um aumento irracional de repressão punitiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Rocha de Rezende, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Mestrando em Direito Penal na UERJ. Advogado.

Referências

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; DIAS, Augusto Silva; MENDES, Paulo de Sousa; ALVES, João Lopes; RAPOSO, João António (Orgs.). Líber amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário: estudos de direito e filosofia. Coimbra: Almedina, 2009.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. v. I, tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

PUPPE, Ingeborg. Dolo eventual e culpa consciente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 14, n. 58, p. 114-132, jan./fev. 2006.

SANTOS, Humberto Souza. Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo. In: GRECO, Luís; LOBATO, José Danilo Tavares (Orgs.). Temas de Direito Penal, Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

VIANA, Eduardo. Dolo como compromisso cognitivo. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. v. II, tomo I. Teoria do delito: introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Rocha de Rezende, T. (2024). A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir. Boletim IBCCRIM, 30(357), 19–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1506

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).