A dúvida sobre a ilicitude como erro de proibição

uma pequena contribuição para os seus fundamentos

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Autores

  • Me. Thiago Rocha de Rezende Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palavras-chave:

Dúvida, Consciência eventual, Erro de proibição, Dolo

Resumo

A chegada ao Brasil das ideias de Alaor Leite sobre a dúvida e o erro de proibição fez com que renomados autores tivessem que alterar seus manuais para adotá-las. Nada além do justo: ideias brilhantes propostas em um dos lugares dogmáticos que mais necessitava delas. O que este trabalho pretende fazer é um pequeno debate sobre uma objeção bastante específica a essa proposição – a comparação entre o conhecimento eventual sobre os elementos do tipo, que denota dolo eventual e exclui o erro de tipo, e sobre a ilicitude, que nessa proposta constitui o erro de proibição –, confirmando o acerto da proposta de Leite, mas apresentando um novo argumento para a sua fundamentação.

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Biografia do Autor

Me. Thiago Rocha de Rezende, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogado.

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Publicado

2024-07-26

Como Citar

Rocha de Rezende, T. (2024). A dúvida sobre a ilicitude como erro de proibição: uma pequena contribuição para os seus fundamentos. Boletim IBCCRIM, 31(364), 13–15. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1582

Edição

v. 31 n. 364 (2023): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

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