A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir

Vistas: 100

Autores/as

  • Thiago Rocha de Rezende Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Palabras clave:

Dolo, Vontade, Imputação subjetiva

Resumen

Com a teoria cognitiva do dolo, reviveu-se a discussão sobre a exigência da vontade para a configuração da conduta dolosa. O presente artigo, a partir de uma perspectiva deslegitimante do poder de punir, propõe-se a uma análise de tal teoria. Para tanto, toma como ponto de partida o questionamento sobre o que significa essa teoria em termos de severidade punitiva e trabalha com a hipótese de que a abdicação da vontade no dolo representa um aumento irracional de repressão punitiva.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago Rocha de Rezende, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Mestrando em Direito Penal na UERJ. Advogado.

Citas

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; DIAS, Augusto Silva; MENDES, Paulo de Sousa; ALVES, João Lopes; RAPOSO, João António (Orgs.). Líber amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário: estudos de direito e filosofia. Coimbra: Almedina, 2009.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. v. I, tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

PUPPE, Ingeborg. Dolo eventual e culpa consciente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 14, n. 58, p. 114-132, jan./fev. 2006.

SANTOS, Humberto Souza. Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo. In: GRECO, Luís; LOBATO, José Danilo Tavares (Orgs.). Temas de Direito Penal, Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

VIANA, Eduardo. Dolo como compromisso cognitivo. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. v. II, tomo I. Teoria do delito: introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Publicado

2024-07-24

Cómo citar

Rocha de Rezende, T. (2024). A teoria cognitiva do dolo e o alargamento do poder de punir. Boletim IBCCRIM, 30(357), 19–21. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1506