O princípio da confiança e sua aplicabilidade no âmbito da construção civil: uma análise a partir da teoria do delito

Visualizações: 12

Autores

  • José Francisco Dias da Costa Lyra Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, RS/Brasil
  • Lucas Medeiros de Almeida Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

Princípio da confiança, Teoria do delito, Imputação objetiva, Dever de cuidado, Delimitador de responsabilidade

Resumo

O presente artigo parte do seguinte questionamento: é possível aplicar o princípio da confiança, desde uma indagação da imputação objetiva na teoria do delito, na hipótese de responsabilidade criminal no âmbito da construção civil? Partindo do pressuposto de que se trata de atividade complexa, caracterizada pela divisão de tarefas, entende-se que vigora o princípio da confiança, e não o da desconfiança. Assim, o principal objeto deste estudo é demonstrar os contributos do princípio da confiança no âmbito da construção civil, sobretudo na solução de problemas de responsabilidade penal. A metodologia de abordagem é a dialética, pela confrontação de discursos teóricos opostos. O método de procedimento privilegiou a investigação bibliográfica, centrada na dogmática penal, com a finalidade de demonstrar possíveis contribuições do princípio em questão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Francisco Dias da Costa Lyra, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, RS/Brasil

Doutor em Direito pela UNISINOS-RS. Professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da URI-RS. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Juiz de Direito.

Lucas Medeiros de Almeida, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Pós-graduando em Ciências Penais pela PUCRS. Bacharel em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS. Advogado.

Referências

ARROYO ZAPATERO, Luis. La protección penal de la seguridad en el trabajo. Madrid: Servicio Social de Higiene y Seguridad del Trabajo, 1981.

BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal: artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. (2. Turma). Agravo Regimental no Habeas Corpus 138.637 SP. “Habeas corpus” – homicídio culposo – acidente em parque de diversões – imputação desse evento delituoso ao presidente e administrador do complexo Hopi Hari [...]. Relator: Min. Celso de Mello, 10 de outubro de 2020. Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, 2020. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754177229. Acesso em: 19 out. 2022.

CORCOY BIDASOLO, Mirentxu. Imputación objetiva en el delito imprudente. In: DÍAZ VALCÁRCEL, Luis María (dir.). Causalidad e imputación objetiva. Cuadernos de Derecho Judicial, CGPJ XXVI, Madrid, 1994.

D'AVILA, Fabio Roberto. Crime culposo e a teoria da imputação objetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

FEIJOO SÁNCHEZ, Bernardo. El principio de confianza como criterio normativo de imputación em el Derecho Penal: fundamento y consecuencias dogmáticas. Revista de Derecho Penal y Criminología, v. 21, n. 69, p. 38-76, jun. 2000.

FIDALGO, Sónia. Princípio da confiança e crimes negligentes. Coimbra: Almedina, 2018.

GRECO, Luís. Um panorama da teoria da imputação objetiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

HILGENDORF, Eric; VALERIUS, Brian. Direito Penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

LASCURAÍN SÁNCHEZ, Juan Antonio. La protección penal de la seguridad e higiene en el trabajo. Madrid: Civitas, 1994.

MARAVER GÓMEZ, Mario. El principio de confianza em Derecho Penal: un estudio sobre la aplicación del principio de autorresponsabilidad en la teoría de la imputación objetiva. Tese (Doutorado em Derecho Penal) – Universidad Autónoma de Madrid Facultad de Derecho, Madrid, 2007.

MARAVER GÓMEZ, Mario. El principio de confianza como criterio de imputatación en el ámbito de la empresa. In: DE LA CUERDA MARTÍN, Mónica; TORRE GARCÍA, Fastino Gaecía; CRESPO, Eduardo Demetrio (org.). Derecho Penal Económico y Teoría del Delito. Valencia: Tirant la Blanch, 2020.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schmitt de. Lições fundamentais de Direito Penal: parte geral. 5. ed. Belo Horizonte; São Paulo: D’ Plácido, 2020.

PUPPE, Ingeborg. División del trabajo y de la responsabilidad en la actuación médica. InDret Revista para el análisis del derecho, Barcelona, v. 4, p. 1-13, 2006.

ROXIN, Claus. Derecho Penal: parte general. Trad. y notas Diego-Manuel Luzón Pena, Miguel Diaz y Garcia Conlledo, Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas,1997. t. 1.

SÁNCHEZ RIOS, Rodrigo. O princípio da confiança e seus reflexos no Direito Penal brasileiro: balanço à luz da doutrina e da jurisprudência nos anos 80 do código penal pátrio. In: REALE JÚNIOR, Miguel; MOURA, Maria Thereza de Assis (org.). Coleção 80 anos do Código Penal: temas atuais de Direito Penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

SIQUEIRA, Flávia. O princípio da confiança no Direito Penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

STRATENWERT, Günter. Derecho Penal: parte general el hecho punible. Trad. Manuel Cancio Meliá y Marcelo A. Sancinetti. Buenos Aires: Hammurabi, 2005.

TAVARES, Juarez. Teoria do crime culposo. 5. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

Downloads

Publicado

2024-07-25

Como Citar

Dias da Costa Lyra, J. F., & Medeiros de Almeida, L. (2024). O princípio da confiança e sua aplicabilidade no âmbito da construção civil: uma análise a partir da teoria do delito. Boletim IBCCRIM, 31(363), 24–26. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1575

Edição

v. 31 n. 363 (2023): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas