A dúvida sobre a ilicitude como erro de proibição

uma pequena contribuição para os seus fundamentos

Vistas: 173

Autores/as

  • Thiago Rocha de Rezende Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palabras clave:

Dúvida, Consciência eventual, Erro de proibição, Dolo

Resumen

A chegada ao Brasil das ideias de Alaor Leite sobre a dúvida e o erro de proibição fez com que renomados autores tivessem que alterar seus manuais para adotá-las. Nada além do justo: ideias brilhantes propostas em um dos lugares dogmáticos que mais necessitava delas. O que este trabalho pretende fazer é um pequeno debate sobre uma objeção bastante específica a essa proposição – a comparação entre o conhecimento eventual sobre os elementos do tipo, que denota dolo eventual e exclui o erro de tipo, e sobre a ilicitude, que nessa proposta constitui o erro de proibição –, confirmando o acerto da proposta de Leite, mas apresentando um novo argumento para a sua fundamentação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago Rocha de Rezende, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogado.

Citas

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: parte geral. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte et al. (orgs.). Líber amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário: estudos de direito e filosofia. Coimbra: Almedina, 2009.

LEITE, Alaor. Dúvida e erro sobre a proibição no Direito Penal: a atuação nos limites entre o permitido e o proibido. São Paulo: Atlas, 2013.

LEITE, Alaor. Apresentação à 2ª edição. In: LEITE, Alaor. Dúvida e erro sobre a proibição no Direito Penal: a atuação nos limites entre o permitido e o proibido. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LUCCHESI, Guilherme Brenner. A punição da culpa a título de dolo: o problema da chamada “cegueira deliberada”. 2017. 366 f. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

MARTELETO FILHO, Wagner. O problema do desconhecimento no dolo: os dois planos de normativização do elemento intelectual, com particular aplicação ao erro e aos desvios dos processos causais. 2019. 618 f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2019.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schimitt de. Direito penal: lições fundamentais ‒ parte geral. 6. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.

ROBBINS, Ira P. The ostrich instruction: deliberate ignorance as a criminal mens rea. Journal of Criminal Law & Criminology, Chicago, v. 81, n. 2, p. 191-234, 1990.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús María. Observaciones sobre el conocimiento eventual de la antijuricidad. Anuario de derecho penal y ciencias penales, Madrid, v. 40, n. 3, p. 647-663, set./dez. 1987.

TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

Descargas

Publicado

2024-07-26

Cómo citar

Rocha de Rezende, T. (2024). A dúvida sobre a ilicitude como erro de proibição: uma pequena contribuição para os seus fundamentos. Boletim IBCCRIM, 31(364), 13–15. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1582

Número

Vol. 31 Núm. 364 (2023): Boletim IBCCRIM - Março

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).