Assimetria regulatória em fintechs e cooperativas

vulnerabilidades no sistema de PLD/FTP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20271785

Palavras-chave:

Ciências Criminais, Lavagem de Dinheiro, Fintechs, Cooperativas, regulação bancária

Resumo

O presente artigo analisa as disparidades estruturais no cenário regulatório brasileiro aplicável às fintechs e cooperativas de crédito sob a óptica da Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD/FTP). A coexistência de modelos assimétricos, caracterizados pela inovação flexível em fintechs e pela capilaridade tradicional em cooperativas, cria lacunas exploradas pelo crime organizado. Por meio de análise qualitativa e mapeamento de riscos, demonstra-se a necessidade de um “compliance antimáfia” e da padronização de controles pelo Banco Central (Bacen) para mitigar a arbitragem regulatória.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos, Brasil

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Decano da Escola de Direito da Unisinos. Visiting Scholar na Boston College Law School.

Me. Alessandro Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos, Brasil

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Gestão e Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduado em Criminologia pela Universidade de São Paulo. Assessor na Unidade de Segurança Institucional do Banco do Brasil.

Referências

BANCO CENTRAL DO BRASIL; CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS. Sumário Executivo: Avaliação Nacional de Riscos. Brasília: Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Risco de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/coaf/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/avaliacao-nacional-de-riscos/sumario_executivo-avaliacao-nacional-de-riscos.pdf. Acesso em: 14 abr. 2026.

HARYADI, Annisa Putri; FARDIANSYAH, Ahmad Irzal; TAMZA, Fristia Berdian. Evaluating the effectiveness of Indonesia’s anti money laundering framework: A normative legal analysis. Jurnal Mahkamah: Kajian Ilmu Hukum dan Hukum Islam, Metro, v. 10, n. 2, p. 487-500, 2025. https://doi.org/10.25217/jm.v10i2.6740

HARTO, Eko Budhi; SABRINA, Nahdiya; PAKPAHAN, Hatarto. Legal Analysis of the Status of Evidence Proceeds of Money Laundering Crimes Encumbered by Fiduciary Guarantee. International Journal of Research in Social Science and Humanities, Tumakuru, v. 7, n. 1, p. 22-34, jan. 2026. https://doi.org/10.47505/IJRSS.2026.1.22

SOEKANTO, Soerjono. Kesadaran hukum dan kepatuhan hukum. Jurnal Hukum & Pembangunan, Depok, v. 7, n. 6, p. 462-471, 1977. Disponível em: https://scholarhub.ui.ac.id/jhp/vol7/iss6/6/. Acesso em: 14 abr. 2026.

WARDE, Walfrido; GAKIYA, Lincoln. Segurança pública: o Brasil livre das máfias. São Paulo: Contracorrente, 2026.

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Publicado

22-05-2026

Como Citar

WEDY, Miguel Tedesco; FERNANDES, Alessandro. Assimetria regulatória em fintechs e cooperativas: vulnerabilidades no sistema de PLD/FTP. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 34, n. 403, p. 9–13, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.20271785. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2822. Acesso em: 22 maio. 2026.

Edição

Seção

Direito Penal

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