O impacto do overcompliance na análise de lavagem de dinheiro de PEPs

Visualizações: 79

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13271036

Palavras-chave:

overcompliance, lavagem de dinheiro, PEPs

Resumo

Este estudo analisa o impacto do overcompliance na análise de lavagem de dinheiro de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). O overcompliance refere-se à adoção de medidas de controle que excedem os requisitos mínimos regulatórios. Essas medidas excessivas podem afetar negativamente a eficácia das instituições financeiras na detecção de atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro envolvendo PEPs. O estudo destaca a importância de uma abordagem equilibrada e baseada em risco para mitigar os efeitos negativos do overcompliance.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Alessandro Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Mestre em Gestão e Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Pós-graduando em História Pública e Ensino de História pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós-graduação em Perícia Grafotécnica pela Faculdade Focus, Pós-graduando em Criminologia pela Universidade de São Paulo, Pós-graduado em História do Pensamento Econômico pela Faculdade Focus, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial pela Faculdade Legale, Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale, MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Rondônia, Pós-graduação Lato Sensu em História da América pela Faculdade de Minas, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Legale, MBA em Direito do Agronegócio pela Faculdade Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal de Piauí, Pós-Graduação Lato Sensu em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Risco e Cibersegurança pela Faculdade Focus, Pós-Graduação Lato Sensu em História da Guerra pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rio Grande, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Rio Grande, Pós-Graduação Lato Sensu em Inovação e Empreendedorismo em Negócios Sustentáveis pelo Instituto Federal de Mato Grosso, Pós-Graduação Lato Sensu em Compliance pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas, MBA em Agronegócios pela Faculdade UniCesumar, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, cursando Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pelotas.

Assessor na Unidade de Segurança Institucional do Banco do Brasil.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS – ANBIMA. Guia ANBIMA de PLD/FTP. São Paulo, ed. IV, 2022, 78 p.

BOTTINI, Pierpaollo Cruz. Os Excessos do Compliance e o Fenômeno e-risking. Valor Econômico, 24, 25 e 26 jun. 2023, p. E2.

FATF - FINANCIAL ACTION TASK FORCE. High-Level Synopsis of the Stocktake of the Unintended Consequences of the FATF Standards. Paris: FATF, out. 2022, 6 p.

NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. Saraiva, 15. ed., 2018, 611 p.

RORIE, Melissa. An integrated theory of corporate environmental compliance and overcompliance. Crime, Law and Social Change, v. 64, pp. 65-101, 2015.

SALVO, Mauro. O Combate à Lavagem de Dinheiro como Inibidor da Corrupção no Brasil: custos e benefícios dos controles internos na fiscalização das pessoas politicamente expostas. UC Berkeley: Berkeley Program in Law and Economics, 2010. Disponível em: https://escholarship.org/uc/item/01q5s3np. Acesso em 8 jun. 2024.

SIMÕES, Euclides Dâmaso. Importância e prioridade da prevenção no combate à corrupção (O sistema português ante a Convenção de Mérida). In. ABREU, Cristina. A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas Contemporâneas. Porto: CEPESE, 1 ed., 2011, pp.197-210.

STIGLITZ, Joseph; SEN, Amartya; FITOUSSI, Jean-Paul. Mismeasuring our lives: why GDP doesn ́t add up. New York: The New Press, 2010. 180 p. [livro eletrônico].

Downloads

Publicado

2024-08-27

Como Citar

Fernandes, A. (2024). O impacto do overcompliance na análise de lavagem de dinheiro de PEPs. Boletim IBCCRIM, 32(382), 4–7. https://doi.org/10.5281/zenodo.13271036