Uma parte geral finalista? Reflexões no marco dos 40 anos da reforma penal de 1984

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Palavras-chave:

Parte geral, Dogmática penal, Finalismo

Resumo

O artigo pretende problematizar a afirmação, ainda muito repetida na doutrina, de que a reforma da parte geral do Código Penal Brasileiro de 1984 teve forte inspiração finalista. Percorrendo temáticas como a disciplina do erro e do tratamento legal dos crimes omissivos impróprios, pretende-se concluir que sua redação final não respeitou nenhuma ordem sistemática e, em algumas passagens, esteve muito aquém da novidade que pretendia veicular.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Victor C. R. S. Costa, Faculdade Curitibana - FAC - Curitiba/PR

Doutor em Direito pela PUC-PR. Mestre em Direito Penal pela UFMG. Professor de Direito Penal. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9947142424896892

 

 

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Publicado

2023-05-25

Como Citar

C. R. S. Costa, P. D. V. (2023). Uma parte geral finalista? Reflexões no marco dos 40 anos da reforma penal de 1984 . Boletim IBCCRIM, 31(366), 26–28. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/561

Edição

v. 31 n. 366 (2023): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Doutrina

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