Uma parte geral finalista? Reflexões no marco dos 40 anos da reforma penal de 1984

Vistas: 385

Autores/as

Palabras clave:

Parte geral, Dogmática penal, Finalismo

Resumen

O artigo pretende problematizar a afirmação, ainda muito repetida na doutrina, de que a reforma da parte geral do Código Penal Brasileiro de 1984 teve forte inspiração finalista. Percorrendo temáticas como a disciplina do erro e do tratamento legal dos crimes omissivos impróprios, pretende-se concluir que sua redação final não respeitou nenhuma ordem sistemática e, em algumas passagens, esteve muito aquém da novidade que pretendia veicular.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Prof. Dr. Victor C. R. S. Costa, Faculdade Curitibana - FAC - Curitiba/PR

Doutor em Direito pela PUC-PR. Mestre em Direito Penal pela UFMG. Professor de Direito Penal. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9947142424896892

 

 

Citas

ASSIS TOLEDO, Francisco. A reforma do Código Penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 16, p. 97-103, jul./set. 1996.

ASSIS TOLEDO, Francisco. Teorias do dolo e teorias da culpabilidade. In. FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza (orgs.). Doutrinas Essenciais de Direito Penal. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

BRASIL. Exposição de motivos nº 211, de 9 de maio de 1983. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Lex: Diário do Congresso Nacional, Seção 1 - Suplemento A - 1/7/1983, p. 14 (Exposição de Motivos). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-exposicaodemotivos-148972-pe.html. Acesso em: 1 fev. 2023.

DOTTI, René. Bases e alternativas para o sistema de penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

DOTTI, René. Curso de Direito Penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

GRECO, Luís. Princípios fundamentais e tipo no novo projeto de Código penal. In: LEITE, Alaor (org.). Reforma Penal. São Paulo: Atlas, 2015. p. 102-121.

GRECO, Luís; LEITE, Alaor. O que é e o que não é a teoria do domínio do fato: sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal. In: BADARÓ, Gustavo Henrique. Doutrinas Essenciais Direito Penal e Processo Penal. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

HORTA, Frederico. Elementos normativos das leis penais em branco e o conteúdo intelectual do dolo. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

KAUFMANN, Armin. Dogmática de los delitos de omisión. Madrid: Marcial Pons, 2006.

LEITE, Alaor. Deixem a parte geral do Código penal como está. In: LEITE, Alaor (org.). Reforma penal. São Paulo: Atlas, 2015. p. 260-278.

LOPES, Jair Leonardo. Curso de Direito penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

LUISI, Luiz. O tipo penal, a teoria finalista e a nova legislação penal. Porto Alegre, SAFE, 1987.

ROXIN, Claus. O princípio da proteção do bem jurídico e seu significado para a teoria do injusto. In: AMBOS, Kai; BÖHM, Maria Lúcia (orgs.). Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na Alemanha. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

ROXIN, Claus. Derecho penal: Parte general. Tomo II. Madrid: Civitas, 2014.

SCHÜNEMANN, Bernd. Fundamento y limites de los delitos de omisión impropria. Madrid: Marcial Pons, 2009.

SCHÜNEMANN, Bernd. Sobre a posição de garantidor nos delitos de omissão imprópria – possibilidades histórico-dogmáticas, materiais e de direito comparado para escapar de um caos. Trad. Alaor Leite. In: SCHÜNEMANN, Bernd. Estudos de Direito Penal, Direito Processual Penal e filosofia do Direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Medio siglo de dogmática penal alemana. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013.

TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Rio de Janeiro: Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal, 1996.

WELZEL, Hans. O novo sistema jurídico penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito penal brasileiro. v. 2. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

Descargas

Publicado

2023-05-25

Cómo citar

C. R. S. Costa, P. D. V. (2023). Uma parte geral finalista? Reflexões no marco dos 40 anos da reforma penal de 1984 . Boletim IBCCRIM, 31(366), 26–28. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/561

Número

Vol. 31 Núm. 366 (2023): Boletim IBCCRIM - Maio

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).