A crise de identidade do Superior Tribunal de Justiça

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Autores

  • Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias Universidade CEUMA – Imperatriz/MA https://orcid.org/0000-0002-8300-6410
  • Me. Sara Alacoque Guerra Zaghlout Universidade CEUMA – Imperatriz/MA

Palavras-chave:

In dubio pro societate, Autoritarismo, Direito Processual Penal

Resumo

Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal que, em pleno ano de 2023, segue aplicando o in dubio pro societate como fundamento para negar direitos fundamentais nos mais variados casos. Discute-se o papel do STJ para a República brasileira e para a consolidação do Direito em matéria federal.

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Biografia do Autor

Dr. Paulo Thiago Fernandes Dias, Universidade CEUMA – Imperatriz/MA

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Bacharel em Direito (UFPA). Professor de Direito Processual Penal e líder do grupo de pesquisa “Instituições do Sistema de Justiça e Proteção da Dignidade Humana” (certificado pelo CNPQ - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5436723442142911) na UNICEUMA/Imperatriz. Advogado. Lattes CV: https://lattes.cnpq.br/4247353234663822

Me. Sara Alacoque Guerra Zaghlout, Universidade CEUMA – Imperatriz/MA

Doutoranda em Direito Público (UNISINOS - bolsista CAPES – em andamento). Mestra em Ciências Criminais (PUCRS – 2017). Pós-graduada em Processo Penal (Faculdade Anhanguera - 2014). Graduada em Direito (FACIMP - 2014). Advogada. Professora de Direito Penal e Direito Constitucional na UNICEUMA (Imperatriz/MA). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2927150421896071

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Publicado

2023-07-11

Como Citar

Fernandes Dias, D. P. T., & Alacoque Guerra Zaghlout, M. S. (2023). A crise de identidade do Superior Tribunal de Justiça. Boletim IBCCRIM, 31(368). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/630

Edição

v. 31 n. 368 (2023): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

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