Pleabargain e disparidade de armas: a coroa de louros da acusação

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Autores

  • Diego dos Reis Braga Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP
  • Me. Rafaella Marineli Lopes Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP

Palavras-chave:

Pleabargain, poder da acusação, devido processo legal

Resumo

Tempos difíceis enfrenta o processo penal brasileiro. A propositura de uma reforma lenta e gradual necessária vem sendo substituída por mecanismos aleatórios na tentativa de resolver litígios criminais de forma rápida e barateada. O pleabargain, instrumento americanizado, é um desses mecanismos cujo custo barateador pode vir a custar muito caro a quem acordar com ele.

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Biografia do Autor

Diego dos Reis Braga, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista UNIP - Ribeirão Preto, 2015. Pós-Graduado Lato sensu em Direito Constitucional e Eleitoral pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP- USP, 2017-2019. Aluno especial no Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP- USP - Compliance, Ética Negocial e Desenvolvimento, 2019.  Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5394992083606471

Me. Rafaella Marineli Lopes, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP

Mestre em Direito Constitucional no Programa ?Acesso à Justiça e Desigualdades" (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP); Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP) e em Processo Civil (bolsista - Universidade Paulista/Unip). Bacharel em Direito (Unip). Ênfase de atuação acadêmica: área das ciências jurídicas e sociais, subárea do direito constitucional e temas de teoria geral do estado; democracia; STF; ciência política. Facilitadora de Ensino da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp 2020-2022). Facilitadora de ensino do Programa Saúde com Agente promovido pela UFRGS e CONASEMS. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7176774161642768

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Publicado

2023-11-10

Como Citar

dos Reis Braga, D., & Marineli Lopes, M. R. (2023). Pleabargain e disparidade de armas: a coroa de louros da acusação. Boletim IBCCRIM, 28(328), 4–6. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/754

Edição

v. 28 n. 328 (2020): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

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