Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634

Palavras-chave:

Sistema de justiça criminal, Decolonialidade, Accountability, Afrocentrismo

Resumo

Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma nova ética jurídico-constitucional para uma reforma do sistema de justiça e apresentamos a possibilidade de reconstrução do sistema processual penal, implementando instrumentos de accountability judicial e descentralização do sistema de justiça criminal a partir dos métodos de resolução alternativa de litígios para uma transformação do sistema de justiça criminal através dos referenciais decolonial e afrocentrado.

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Biografia do Autor

Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2022), Especialista lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL (2019), Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Advogado Criminalista. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0568256907374105

Referências

BARBOSA, Claudia Maria Teixeira. Accountability judicial na conjuntura da crise da COVID-19. In: João ALLAIN, Paulo (Org.). Pensar a pandemia: perspectivas críticas para o enfrentamento da crise. São Paulo: Editora Tirant Lo Blanch, 2020. p. 158-164.

BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramon. Introdução: decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. 3. reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 09-26.

LEAL, Jackson da Silva. As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 1, p. 648-666, 2018. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4715

GÓES, Luciano. Por uma justiça afrodiaspórica: Xangô e as mandingas em busca do reconhecimento da dignidade humana negra. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 8, n. 20, maio/ago. 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/52378. Acesso em: 4 out. 2023.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. 3. reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 285-304.

RAMOS, Chiara; PRAZERES, Lucas dos; ARAÚJO, Márvila. Justiça de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da orixalidade. Carta Capital, 6 nov. 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/justica-de-xango-uma-proposta-etico-juridica-a-partir-da-orixalidade/. Acesso em: 2 out. 2023.

SÃO BERNARDO. Augusto Sérgio dos Santos de. Kalunga e o Direito: A emergência de uma justiça afro-brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/27886. Acesso em: 1 out. 2023.

UWAZIE, Ernest E. Resolução alternativa de litígios em África: prevenir o conflito e reforçar a estabilidade. resumo de segurança de África. Centro de Estudos Estratégicos de África, n. 16, Novembro, 2011. Disponível em: https://africacenter.org/wp-content/uploads/2016/06/ASB16PT-Resolu%C3%A7%C3%A3o-Alternativa-de-Lit%C3%ADgios-em-%C3%81frica-Prevenir-o-Conflito-e-Refor%C3%A7ar-a-Estabilidade.pdf. Acesso em: 1 out. 2023.

VAZ, Livia Sant’Anna. Eu, mulher negra, não sou sujeito universal: silêncios e silenciamentos sobre feminicídio negro. Migalhas. Coluna: Olhares Interseccionais, 11 abr. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/olhares-interseccionais/363604/eu-mulher-negra-nao-sou-sujeito-universal. Acesso em: 4 out. 2023.

VIDA, Samuel. Direito e relações raciais, exuêutica jurídica e constitucionalismo negro: disputas, rasuras e reinvenções da juridicidade. Trincheira Democrática: Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Salvador, v. 5, n. 24, p. 23-24, 2022.

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Publicado

2023-11-08

Como Citar

Sousa da Silva, M. J. W. (2023). Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial. Boletim IBCCRIM, 31(372), 7–9. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634