Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634Palavras-chave:
Sistema de justiça criminal, Decolonialidade, Accountability, AfrocentrismoResumo
Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma nova ética jurídico-constitucional para uma reforma do sistema de justiça e apresentamos a possibilidade de reconstrução do sistema processual penal, implementando instrumentos de accountability judicial e descentralização do sistema de justiça criminal a partir dos métodos de resolução alternativa de litígios para uma transformação do sistema de justiça criminal através dos referenciais decolonial e afrocentrado.
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