Racismo de Estado e Justiça Penal Juvenil: a biopolítica como fio condutor de uma análise crítica

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Autores

  • Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-3333-1140
  • Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho Centro Universitário do Pará - CESUPA - Belém/PA

Palavras-chave:

Racismo de Estado, Biopolítica, Justiça Penal Juvenil

Resumo

O artigo buscou compreender, por meio do pensamento foucaultiano, como a teoria biopolítica pode descortinar o racismo de Estado por trás da atuação concreta da Justiça Penal Juvenil brasileira. Primeiramente, foram estabelecidos alguns dos principais conceitos presentes na teoria de Michel Foucault sobre o paradigma biopolítico. Em seguida, a partir de um recorte historiográfico dos movimentos nacionais de eugenia, higienismo e criminologia racial - entre os anos de 1870 a 1945 - identificou-se a consolidação do racismo no modo biopolítico de governar a população negra brasileira. E ao final, realizou-se, com base nessa teoria, uma leitura qualitativa dos dados divulgados em 2018 pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), relativos ao encarceramento da juventude negra e parda no Brasil.

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Biografia do Autor

Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra, Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Penal e Criminologia (UNINTER/ICPC). Bacharel em Direito (CESUPA).  Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/5422434180118423

Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho, Centro Universitário do Pará - CESUPA - Belém/PA

Graduando em Direito (CESUPA). Estagiário de Direito do MPPA.

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.

CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito UFMG, n. 67, p. 623-652, jul.- dez. 2015.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

__________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2014.

GALTON, Francis. “Eugenics: Its Definition, Scope, and Aims”. Studies in eugenics. American Journal of Sociology, v. 10, p. 1-25, Jul. 1905.

GÓES, Luciano. A "tradução" de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

LINHARES DA SILVA, Mozart. Biopolítica, raça e nação no Brasil (1870-1945). Cadernos IHU ideias, v. 13, n. 235, p. 3-30, 2015.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.

WERMUTH, Maiquel A. D.; NIELSSON, Joice G. Os higienistas estão voltando: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 2, p. 596-619, 2018.

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Cavaleiro de Macedo Barra, M. F. A., & Novaes Coelho, S. L. L. (2023). Racismo de Estado e Justiça Penal Juvenil: a biopolítica como fio condutor de uma análise crítica. Boletim IBCCRIM, 28(332), 10–13. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/821

Edição

v. 28 n. 332 (2020): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

Licença

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