Investigação preliminar e garantia da imparcialidade do julgador: a figura do juiz das garantias na sistemática processual acusatória

Visualizações: 61

Autores

  • Esp. Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Palavras-chave:

Inquérito Policial, Imparcialidade, Juiz das garantias

Resumo

A transposição do inquérito policial à fase judicial representa verdadeira afronta às garantias constitucionais, especialmente no que diz respeito a imparcialidade do juiz, uma vez que vincula cognitivamente o magistrado a uma hipótese pré-concebida sobre o caso penal, reduzindo as chances de debate com igualdade de forças entre as partes do processo. As reformas processuais penais empreendidas nos países da América Latina visam solucionar tal problema a partir da figura do juiz das garantias, que permite afastar o juiz do processo dos elementos informativos colhidos na fase investigativa, assegurando, assim, a construção de um processo penal democrático e acusatório.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Esp. Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Bacharela em Direito pela UFPR. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9038060257777212

Referências

CHOUKR, F. H. Garantias constitucionais na investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 126.

CHOUKR, F. J.; AMBOS, K. A reforma do processo penal no Brasil e na América Latina. São Paulo: Método, 2001. p. 12.

CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale. Torino: Utet, 1986. Apud COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz..., p. 20.

COUTINHO, J. N. de M. L'esigenza di garanzia dei diritti della difesa del nuovo processo penale brasiliano.1988. Tese (Doutorado em Direito) – Universita degli Studi di Roma "La Sapienza", Facolta di Giurisprudenza. p. 239.

COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, J. N. de M. Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 31.

COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, J. N. de M. Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 24.

COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, J. N. de M. Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 32.

LOPES JR., A. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 172.

LOPES JR., A.; RITTER, R. A imprescindibilidade do juiz das garantias para uma jurisdição penal imparcial: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 12, n. 73, p. 12-25, 2016. p. 18.

MAYA, A. M. Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias. São Paulo: Atlas, 2014. p. 102-103.

POLI, C. M. de. As consequências do uso do inquérito policial no processo penal brasileiro. In: GONZALEZ, op. cit., p. 372.

POSTIGO. L. G. Bases da reforma processual penal no Brasil: lições a partir da experiência na América Latina. In: Idem (org.). Desafiando a inquisição: ideia e propostas para a reforma processual penal no Brasil. Chile: 2017. p. 17.

PRADO, G. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 108.

REALE JR., Miguel. Razão e subjetividade no direito penal. Revista Brasileira de Ciências Penais, São Paulo, n. 00, p. 226, 2004.

ROSA, A. M. da; LOPES Jr., A. Você sabe o que é imparcialidade cognitiva no processo penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, n. 75, 2017. p. 95.

SILVEIRA, M. A. N. da. O juiz de garantias como condição de possibilidade de um processo penal acusatório e a importância da etapa intermediária: um olhar desde a experiência latino-americana. In: GONZALEZ, Leonel (org.). Desafiando a inquisição: ideia e propostas para a reforma processual penal no Brasil. Chile: 2017. p. 295-296.

Downloads

Publicado

2023-12-05

Como Citar

Gouveia de Oliveira Barbosa, L. (2023). Investigação preliminar e garantia da imparcialidade do julgador: a figura do juiz das garantias na sistemática processual acusatória. Boletim IBCCRIM, 28(333), 14–16. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/861

Edição

v. 28 n. 333 (2020): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).