Instrucción y garantía de imparcialidad del juez: la figura del juez de garantías en el sistema procesal acusatorio

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Autores/as

  • Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Palabras clave:

Investigación policial, Imparcialidad, Juez de garantías

Resumen

La transposición de la investigación policial a la fase judicial representa una verdadera afrenta a las garantías constitucionales, especialmente en lo que se refiere a la imparcialidad del juez, ya que vincula cognitivamente al magistrado a una hipótesis preconcebida sobre el caso penal, reduciendo las posibilidades de un debate igualitario entre las partes del caso. Las reformas procesales penales emprendidas en los países latinoamericanos pretenden solucionar este problema a través de la figura del juez de garantías, que permite al juez distanciarse de los elementos informativos recogidos en la fase de investigación, asegurando así la construcción de un proceso penal democrático y acusatorio.

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Biografía del autor/a

Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Bacharela em Direito pela UFPR. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9038060257777212

Citas

CHOUKR, F. H. Garantias constitucionais na investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 126.

CHOUKR, F. J.; AMBOS, K. A reforma do processo penal no Brasil e na América Latina. São Paulo: Método, 2001. p. 12.

CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale. Torino: Utet, 1986. Apud COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz..., p. 20.

COUTINHO, J. N. de M. L'esigenza di garanzia dei diritti della difesa del nuovo processo penale brasiliano.1988. Tese (Doutorado em Direito) – Universita degli Studi di Roma "La Sapienza", Facolta di Giurisprudenza. p. 239.

COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, J. N. de M. Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 31.

COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, J. N. de M. Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 24.

COUTINHO, J. N. de M. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, J. N. de M. Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 32.

LOPES JR., A. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 172.

LOPES JR., A.; RITTER, R. A imprescindibilidade do juiz das garantias para uma jurisdição penal imparcial: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 12, n. 73, p. 12-25, 2016. p. 18.

MAYA, A. M. Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias. São Paulo: Atlas, 2014. p. 102-103.

POLI, C. M. de. As consequências do uso do inquérito policial no processo penal brasileiro. In: GONZALEZ, op. cit., p. 372.

POSTIGO. L. G. Bases da reforma processual penal no Brasil: lições a partir da experiência na América Latina. In: Idem (org.). Desafiando a inquisição: ideia e propostas para a reforma processual penal no Brasil. Chile: 2017. p. 17.

PRADO, G. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 108.

REALE JR., Miguel. Razão e subjetividade no direito penal. Revista Brasileira de Ciências Penais, São Paulo, n. 00, p. 226, 2004.

ROSA, A. M. da; LOPES Jr., A. Você sabe o que é imparcialidade cognitiva no processo penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, n. 75, 2017. p. 95.

SILVEIRA, M. A. N. da. O juiz de garantias como condição de possibilidade de um processo penal acusatório e a importância da etapa intermediária: um olhar desde a experiência latino-americana. In: GONZALEZ, Leonel (org.). Desafiando a inquisição: ideia e propostas para a reforma processual penal no Brasil. Chile: 2017. p. 295-296.

Publicado

2023-12-05

Cómo citar

Gouveia de Oliveira Barbosa, L. (2023). Instrucción y garantía de imparcialidad del juez: la figura del juez de garantías en el sistema procesal acusatorio. Boletim IBCCRIM, 28(333), 14–16. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/861