Colaboração premiada e teoria dos jogos: desafios estratégicos da investigação criminal

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10552713

Palavras-chave:

Negócios penais, Composição probabilística de preferências, Comunicação estratégica e sinalização, Investigação criminal, Justiça informacional

Resumo

Este artigo examina a colaboração premiada no sistema legal brasileiro sob a perspectiva da teoria dos jogos e da análise econômica. Aborda a importância da comunicação estratégica e da sinalização nas investigações criminais e destaca a necessidade de equilíbrio entre justiça e eficiência. Analisa como a teoria dos jogos ajuda a compreender as interações entre as partes envolvidas e discute a regulamentação adequada. Contribui para o debate sobre melhorias legislativas e práticas relacionadas à colaboração premiada, visando conferir racionalidade à persecução criminal de organizações criminosas.

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Biografia do Autor

Me. David Pimentel Barbosa de Siena, Universidade Federal do ABC - UFABC - Santo André/SP

Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol), da Strong Business School (Strong FGV) e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Doutorando e Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6594126112540565

Referências

ABEL, Jonathan. Cops and Pleas: Police Officers’ Influence on Plea Bargaining. Yale Law Journal, New Haven, v, 126, n. 6, p. 1600-1971, 2017. Disponível em: https://www.yalelawjournal.org/essay/cops-and-pleas-police-officers-influence-on-plea-bargaining. Acesso em: 12 jan. 2024.

BERG, Nathan; KIM, Jeong-Yoo. Plea bargaining with multiple defendants and its deterrence effect. International Review of Law and Economics, [s. l.], v. 55, p. 58-70, 2018. https://doi.org/10.1016/j.irle.2018.04.002

BIBAS, Stephanos. Plea Bargaining Outside the Shadow of Trial. Harvard Law Review, Cambridge, v. 117, n. 8, p. 2463-2547, 2004. https://doi.org/10.2307/4093404

BITENCOURT, Cezar Roberto. Colaboração Premiada na “Lava Jato” está eivada de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico, 4 dez. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-dez-04/cezar-bitencourt-nulidades-delacao-premiada-lava-jato/. Acesso em: 12 jan. 2024.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Colaboração Premiada é favor legal, mas antiético. Consultor Jurídico, 10 jun. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jun-10/cezar-bitencourt-delacao-premiada-favor-legal-antietico/. Acesso em: 12 jan. 2024.

BORRI, Luiz Antonio; SOARES, Rafael Junior. A readequação dos procedimentos processuais penais em face da colaboração premiada. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 25, n. 296, p. 15-16, 2017.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Colaboração Premiada: posição contrária. Carta Forense, 2014.

GAMBETTA, Diego. Codes of the Underworld. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2009.

GAROUPA, Nuno; STEPHEN, Frank H. Law and economics of plea bargaining. SSRN, [s.l.], 2006. https://doi.org/10.2139/ssrn.917922

GROSSMAN, G.; KATZ, M. Plea bargaining and social welfare. American Economic Review, [s.l.], v. 73, n. 4, p. 749-757, 1983. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1816572. Acesso em: 12 jan. 2024.

LANDES, William M. An economic analysis of the courts. Journal of Law and Economics, [s.l.], v. 14, p. 61-107, 1971. Disponível em:https://www.jstor.org/stable/724858. Acesso em: 12 jan. 2024.

LEWISCH, Peter. Criminal procedure. In: MARCIANO, A.; RAMELLO, G. (Org.). Encyclopedia of Law and Economics. Nova York: Springer, 2000. p. 241-260.

MARTINEZ-VAQUERO, L. A.; DOLCI, V.; TRIANNI, V. Evolutionary dynamics of organised crime and terrorist networks. Scientific Reports, v. 9, n. 9727, 2019. https://doi.org/10.1038/s41598-019-46141-8

NAGEL, S. S.; NEEF, Marian. Plea Bargaining, Decision Theory, and Equilibrium Models: Part I. Indiana Law Journal, Bloomington, v. 51, n. 4, 1976a. Disponível em: https://www.repository.law.indiana.edu/ilj/vol51/iss4/2/. Acesso em: 12 jan. 2024.

NAGEL, S. S.; NEEF, M. Plea Bargaining, Decision Theory, and Equilibrium Models: Part II. Indiana Law Journal, v. 52, n. 1, 1976b. Disponível em: https://www.repository.law.indiana.edu/ilj/vol52/iss1/1. Acesso em: 12 jan. 2024.

SANT’ANNA, A. P.arracho; GAVIÃO, Luiz Otávio; SANT’ANNA Thiago Lezan. Abordagem multicritério para a colaboração premiada. In: Anais do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional. Sociedade Brasileira Pesquisa Operacional: João Pessoa, 2020. Disponível em: https://proceedings.science/sbpo-2020/papers/abordagem-multicriterio-para-a-delacao-premiada?lang=pt-br. Acesso em: 12 jan. 2024.

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Publicado

2024-02-15

Como Citar

Pimentel Barbosa de Siena, D. (2024). Colaboração premiada e teoria dos jogos: desafios estratégicos da investigação criminal. Boletim IBCCRIM, 32(375), 22–25. https://doi.org/10.5281/zenodo.10552713

Edição

v. 32 n. 375 (2024): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

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