Penal execution by a decolonial perspective
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Criminology, Race, Gender, Segregation, Penal Execution, Intersectional Feminism, AbolitionismAbstract
This paper aims to briefly analyze the criminal system. It was observed the issue of criminal selectivity within the framework of race and gender paradigms. It was understood that the political apparatus of repression play an assisting role in sustaining the dominant pattern, thus maintaining a violent and genocidal system that oppresses specific bodies. In this way, criminal logic is perceived as an instrument of domination that serves only to further reject the bodies already violated, stigmatized and subalternized. It is then relevant to evaluate the need - or not need - of this penal system.
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References
ALEXANDER, Michelle. The New Jim Crow: mass incarceration in the age of colorblindness. New York: The New Press, 2010, p. 192.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Seqüência, Florianópolis, n. 52, p. 163-182 , 2006. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15205/13830>. Acesso em: 30 mai. 2019. p. 174.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan. 2012, p. 137-138.
ANITUA Gabriel Ignacio. Fundamentos para la construcción de uma teoría de la no pena. In: POSTAY, Maximiliano E. El abolicionismo penal em América Latina. 1. ed. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2012, p. 5.
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: O negro no imaginário das elites - século XIX. v. 6. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 258.
BATISTA, Vera Malaguiti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 24.
BISPO, Silvana Santos et al. Mulheres negras: ativismo e paradoxos na luta antirracista e antissexista na Bahia. Coleção Bahianas: Mulheres e movimentos: estudos interdisciplinares de gênero, Salvador, n. 16, p. 43-68. Edufba: NEIM, 2014, p. 47-48.
BOITEUX, Luciana. Encarceramento feminino e seletividade penal. Rede Justiça Criminal, ed. 9, p. 2, 2016. Disponível em:<https://redejusticacriminal.org/pt/portfolio/encarceramento-feminino-e-seletividade-penal/>. Acesso em: 23 mai.2019.
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte:Letramento: Justificando, 2018, p. 91.
DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003, p. 39.
DAVIS, Angela Y. Are prisons obsolete?. New York: Seven Stories Press, 2003.
DAVIS, Angela. As mulheres negras na construção de uma nova utopia. Geledés. 2011. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/as-mulheresnegras-na-construcao-de-uma-nova-utopia-angela-davis/>. Acesso em: 23 mai. 2019.
DEPEN. INFOPEN mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2018. p. 40 et seq. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopenmulheres>. Acesso em: 25 mai. 2019.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução Maria Ermantina Galvão. 1. ed. São Paulo : Martins Fontes, 2005. Tradução de: In faut défendre la société, p. 304.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Tradução Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. Tradução de: Surveiller et punir. Disponível em: <https://social.stoa.usp.br/articles/0037/3030/Foucault_Vigiar_e_punir_I_e_II.pdf>. Acesso em: 30 mai.2019. p. 19.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: O sistema penal em questão. Tradução Maria Lúcia Karam. 1. ed. Niterói: Luam, 1993. Tradução de Peines perdues. Le système pénal em question, p. 104.
KULLOK, Arthur Levy Brandão. O abolicionismo penal segundo Louk Hulsman. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, n. 9, p. 6907-6935, 2014. Disponível em: <https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/09/2014_09_06907_06935.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2019. p. 6915.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Instituto Brasiliense de Direito Público), p. 88.
TAVARES, Juarez. A globalização e os problemas de segurança pública. In: HOLLEINSTER, Stephen (org.). Estado e sociedade civil no processo de reformas no Brasil e na Alemanha. Rio de Janeiro: Lemen Juris, 2004, p. 64.
WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as), São Paulo, n. 1, v. 1, p. 7-17, mar./jun. 2010. p. 10.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl . Em busca das penas perdidas. Tradução Vânia Romano Pedrosa, Amir Lopes da Conceição. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012. Tradução de: En busca de las penas perdidas, p. 147.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Temis S. A., 1988, p. 20.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro. São Paulo: Revistados Tribunais, 2011. p. 144.
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