Execução penal sob uma perspectiva decolonial

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Palavras-chave:

Criminologia, Raça, Gênero, Segregação, Execução Penal, Feminismo Interseccional, Abolicionismo

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar brevemente o sistema criminal. Observa-se a questão da seletividade penal no âmbito dos paradigmas de raça e gênero. Entende-se que os aparelhos políticos de repressão auxiliam na sustentação do padrão dominante, mantendo, assim, um sistema violento e genocida que oprime corpos específicos. Desse modo, a lógica penal é percebida como um instrumento de dominação que serve apenas para rechaçar ainda mais os corpos já violentados, estigmatizados e subalternizados. Torna-se relevante, então, uma avaliação no que tange à necessidade – ou desnecessidade – desse sistema penal.

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Biografia do Autor

Esp. Karen Priscila Araújo Baraúna, Faculdade Baiana de Direito - FBD - Salvador/BA

Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2018). Atualmente é professora voluntária - Colégio Estadual Marquês de Maricá, comissão da mulher advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (BA) e assessora técnico-jurídica de promotoria do Ministério Público do Estado da Bahia. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6516522991907109

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Araújo Baraúna, E. K. P. (2023). Execução penal sob uma perspectiva decolonial. Boletim IBCCRIM, 28(332), 19–22. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/839