Maxiprocessos e negociações procedimentais:

uma quarta via para resolução de conflitos criminais

Vistas: 24

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11186833

Palabras clave:

maxiprocessos criminais, negociação, procedimento, processo penal

Resumen

O texto está voltado a apresentar uma alternativa aos problemas verificados em processos de significativa magnitude, conhecidos como  . Neles, há um reclame muito grande das partes envolvidas, em especial, relacionado aos prazos para manifestações e à atividade probatória. Essa insatisfação gera um conflito de ordem processual, dada a inércia do legislador em criar mecanismos para o atendimento às peculiaridades próprias dessa classe de processos criminais. Como alternativa àqueles problemas, é feita a defesa de realização de negociações procedimentais, permitindo às partes — e somente a elas — que adaptações sejam feitas no rito para o atendimento às peculiaridades do caso em concreto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mauro Fonseca Andrade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona/Espanha (2005). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/6608991532417610

 

Citas

ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Proceso, autocomposición y autodefensa: contribución al estudio de los fines del proceso. México: Imprenta Universitaria, 1947.

ANDRADE, Mauro Fonseca. Caso Boate Kiss: lições de um maxiprocesso criminal. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 69-90, 2023. dOI: 10.46274/1809-192XrICP2023v8n1p69-90. Disponível em: https://www.ricp.org.br/index.php/revista/article/view/148/188. Acesso em: 08 mai. 2024.

ANDRADE, Mauro Fonseca. O conceito jurídico de maxiprocesso criminal. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 73-94, 2022. DOI: 10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p73-94. Disponível em: https://www.ricp.org.br/index.php/revista/article/view/118/169. Acesso em: 08 mai. 2024.

BOTTINO, Thiago; FRAGA, Fernanda Prates. Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 232, p. 87-106, out./dez. 2021.

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 08 mai. 2024.

GAJARDONI, Fernando F. Flexibilização procedimental: novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

PORTUGAL. Código de Processo Penal. Decreto Lei nº 78/87, de 17 de fevereiro. Disponível em: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=199&tabela=leis. Acesso em: 08 mai. 2024.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. A flexibilização procedimental na justiça criminal: os impactos do CPC/2015 e as distintas premissas do processo penal. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 25, n. 2, p. 388-399, 2020. DOI: 10.14210/nej.v25n2p388-399.

Descargas

Publicado

2024-11-29

Cómo citar

Andrade, M. F. (2024). Maxiprocessos e negociações procedimentais:: uma quarta via para resolução de conflitos criminais. Boletim IBCCRIM, 32(385), 6–8. https://doi.org/10.5281/zenodo.11186833

Número

Vol. 32 Núm. 385 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais do Ministério Público na persecução penal

Sección

Dossiê: "Desafios atuais do Ministério Público na persecução penal"

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).